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6 MESES PRESO

Ministro Gilmar Mendes concede HC e ex-deputado José Riva ganha liberdade

De atestado médico, Riva não comparece em audiência de instrução

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva (sem partido), ganhou a liberdade na noite desta quinta-feira (7), mas só deve ser solto nesta sexta (8), dia do seu aniversário.

O pedido de liberdade foi feito pelo advogado do ex-parlamentar, Rodrigo Mudrovitsch, ainda em março.

Por decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o pedido de habeas corpus foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, o recurso já havia passado pelos ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio.

Riva está preso desde o dia 13 de outubro de 2015 no Centro de Custódia da Capital, por conta da deflagração da Operação Célula-Mãe, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Ele é acusado de comandar um suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 1,7 milhão da Assembleia, por meio de despesas fictícias para justificar os gastos com as “verbas de suprimentos”, que eram recebidas em seu gabinete.

Além de Riva, também foram presos os servidores Maria Helena Caramelo (solta no início deste mês), Geraldo Lauro e Manoel Marques, todos ligados ao ex-deputado.

Pelos mesmos fatos, outros 19 investigados respondem a uma ação penal em separado, uma vez que o processo foi desmembrado pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.

A operação

Segundo as investigações, José Riva comandaria o suposto esquema e os servidores seriam os responsáveis por receber o dinheiro das verbas de suprimentos, montar as fraudes, coagir servidores e “blindar” o ex-deputado.

Conforme o Gaeco, Riva se utilizava de parte do dinheiro para a manutenção de “mensalinho” para políticos e lideranças do interior do Estado.

Além disso, as investigações concluíram que os recursos bancariam uma série de “mimos”, que seriam distribuídos a “inúmeras pessoas físicas e jurídicas, tanto da Capital, como do interior de Mato Grosso”.

Entre os itens citados pelo Gaeco, estão a distribuição de uísques, o pagamento de festas de formaturas (inclusive, de faculdades particulares), jantares, serviços de massagistas, entre outros.

O promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro também constatou que o ex-deputado se utilizava dos recursos desviados para abastecer suas aeronaves particulares e custear despesas com honorários advocatícios.

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3 comentários em “Ministro Gilmar Mendes concede HC e ex-deputado José Riva ganha liberdade”

  1. Joaquim Cuiabano. disse:

    SOMENTE A JUSTIÇA DE DEUS. PORQUE ENQUANTO TIVER AMIZADES COMO DESTE MINISTRO QUE INFELIZMENTE É DE MATO GROSSO. O RIVA NÃO VAI PAGAR PELAS SUAS CORRUPÇOES. SÓ DEUS.

  2. Manoel Antonio dos Santos Cavalcante disse:

    Amigos de churrasco Min.Gilmar Mendes….Riva e Bosaipo. Quem mora nas redondezas de Livramento conhece bem esta verdade é só procurar ao livramentenses.

  3. Jully Esther disse:

    QUANDO PUSERAM ESTE MINISTRO JÁ SABIA QUE O PARECER SERIA FAVORÁVEL AO RIVA. MAIS SEGUIMOS COM DEUS NO COMANDO PORQUE ESTE JUIZ A JUSTIÇA JAMAIS FALTARÁ.

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