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PARENTES NA AL

Deputado do PSDB de MT é investigado pelo Ministério Público por nepotismo

Divulgação

O deputado Saturnino Masson (PSDB) é alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE), que apura suspeita de prática de nepotismo (empregar parentes de até terceiro grau na administração pública).

Um inquérito civil foi instaurado no dia 28 de março, pelo promotor de Justiça Célio Joubert Fúrio, da 35ª Promotoria de Justiça Cível da Capital.

Conforme a portaria, a investigação é originada de representação sigilosa encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público.

A denúncia relata que o deputado nomeou H. V. M. V. e L. J. V. G., que seriam seus parentes, para exercerem cargos em comissão de assessores no âmbito do Poder Legislativo.

Ainda conforme a acusação, Saturnino também teria nomeado V. S. F. como assessor parlamentar, embora o mesmo tenha residência no município de Tangará da Serra (239 km a Noroeste de Cuiabá), onde exerce atividade de advogado.

Por fim, a denúncia cita outras três pessoas: P. P., S. M. B. e S. F. de L., supostamente nomeadas em cargos na Assembleia, apesar de terem residência em Tangará da Serra.

Na portaria, o promotor Célio Fúrio cita que o portal da transparência do Legislativo, relativo ao mês de fevereiro deste ano, traz os nomes dos servidores H. V., L. J. e V. S. nos cargos de assessor jurídico de gabinete, chefe de gabinete e assessor parlamentar, respectivamente, todos lotados no gabinete do deputado Saturnino Masson.

Ao instaurar o inquérito, o promotor considerou “o teor da Súmula Vinculante nº 13 editada pelo Supremo Tribunal Federa que veda nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, por violar a Constituição Federal”.

Determinações

O promotor requisitou à Assembleia Legislativa fichas funcionais das servidoras H. V. e L. J., bem como cópia da declaração de inexistência de vínculo de parentesco com outro servidor do Legislativo.

Requereu, também, a certidão atualizada da vida funcional e financeira do servidor V. S. F., como também a carga horária por ele exercida semanalmente.

E, por fim, pediu cópias das fichas funcionais dos servidores P. P., S. M. e S. F., informando em que cargos estão lotados, qual a carga horária por eles exercidas semanalmente, bem como se existe algum controle de frequência dos mesmos ou documentos que comprovem o trabalho realizado por todos, com cópias dos registros de ponto dos últimos doze meses, se houver.

Outro lado

Por meio de sua assessoria, o deputado Saturnino Masson afirmou que não foi notifcado.

Segundo ele, qualquer posicionamento sobre o assunto ocorrerá somente após a notificação. As informações são do Midianes

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