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CRISE ECONÔMICA

Nova reforma administrativa de MT prevê corte de pastas e comissionados

Divulgação

Até o fim de maio, o Governo do Estado deve apresentar um projeto de lei que visa diminuir ainda mais a máquina pública.

Em entrevista ao Mato Grosso Mais, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Wilson Santos (PSDB), comentou que esta reforma administrativa visa diminuir Fundações e Autarquias.

O parlamentar alegou que não está a par do que vem sendo feito pela equipe econômica, portanto não soube dizer o número de pastas que devem ser extintas e quantos comissionados devem ser cortados.

Os motivos que estão fazendo o Estado a fazer novos cortes seriam a redução na arrecadação e a diminuição dos repasses da União.

REFORMA ADMINISTRATIVA DE 2015

Em abril de 2015, os deputados estaduais aprovaram projeto de Lei Complementar 01/2015, de autoria do Poder Executivo, que definiu os critérios da Reforma Administrativa, proposta pelo governo e que, em síntese extinguiu 1.104 cargos comissionados e não renovou 3,7 mil contratos temporários.

Com a medida, o Governo economizou o que é o maior gasto público: salários e os encargos, que são da ordem de R$ 146 milhões por ano. E cerca de R$ 600 milhões no decorrer do mandato do atual governador.

Ao todo foram apresentadas 81 emendas, mas a maioria não foi acatada na Comissão Especial e na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ), que deu pareceres favoráveis à proposta do Poder Executivo Estadual. Foram acatadas emendas integrais, emendas parciais e outras foram rejeitadas.

 

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