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54 ANOS DE CANA

Garçom é condenado pela Justiça por estuprar filha e enteada em MT

Divulgação

O garçom José Graziano Portes Galvani, de 31 anos, foi condenado a cumprir 54 anos e seis meses de prisão por estuprar a própria filha e a enteada dele, em Cuiabá.

As crianças, atualmente com 11 e 9 anos, sofreram abuso sexual entre os anos de 2010 e 2015.

A decisão é do dia 29 de abril e foi divulgada nesta quinta-feira (12) pela Justiça de Mato Grosso.

Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o acusado, que está preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), terá ainda que pagar 20 dias-multa e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

A decisão é da juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Cuiabá.

Ele teve a prisão preventiva cumprida em 9 de abril de 2015 e ao ser interrogado confessou os crimes. O G1 não localizou o advogado que defende o acusado.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), José Graziano cometeu o crime de estupro de vulnerável contra uma das vítimas – atualmente com 11 anos – entre 2010 e 2015, e contra a segunda vítima – de 9 anos – entre 2013 e 2015.

A denúncia foi recebida na 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em 29 de janeiro deste ano. As audiências de instrução ocorreram em 12 de fevereiro e 14 de março.

O garçom foi acusado também dos crimes: satisfação da lascívia nas presenças das crianças, filmar cenas de sexo explícito e pornográficas envolvendo as vítimas, fotografar cenas pornográficas envolvendo as vítimas, facilitação e induzimento das crianças a acessar material contendo cenas de sexo explícito e pornográfico e armazenamento de vídeos e fotografias com cenas de sexo explícito e pornográficas envolvendo outras crianças e adolescentes.

A filha passava os fins de semana na casa do réu e a enteada morava nessa mesma residência.

“Nessa condição, o denunciado se aproveitou das relações domésticas, de coabitação e parentesco para praticar os enforcados crimes contra a dignidade sexual”, consta na denúncia.

Segundo o processo, o denunciado praticava os delitos sexuais contra a filha nos fins de semana e contra a enteada sempre que a mãe dela saía para o trabalho.

A juíza considerou que a materialidade dos crimes foi suficientemente demonstrada por laudo pericial e pelo material apreendido na residência do acusado.

Pedofilia

Ela julgou parcialmente procedente a denúncia, absolveu José Galvani com relação ao crime de filmar e fotografar cenas de sexo explícito e pornográficas envolvendo as vítimas, e o condenou pelas demais práticas criminosas.

“Não há grandes dificuldades em se concluir que [o acusado] é um pedófilo”, afirmou a juíza em trecho da decisão. “A pedofilia é uma parafilia ou desvio sexual, caracterizado pela atração por crianças e/ou adolescentes sexualmente imaturos, com os quais os portadores de tal, dão vazão ao erotismo pela prática de obscenidades e/ou de atos libidinosos”, acrescentou a magistrada.

Segundo ela, “estudos comprovam que o pedófilo, em 90% dos casos é alguém próximo, que age dentro de uma relação de poder, onde ocorre o chamado ‘pacto de silêncio’. O agressor convence as vítimas que é melhor que elas se calem, pois sua família pode ser destruída ou sua vida ceifada”.

Além disso, “a pedofilia tem também forte relação com incesto e com os interditos sociais ligados à sexualidade. Não se pode deixar de mencionar o fato, muito frequente, de a pedofilia ser praticada por pessoas próximas à vítima, a maior incidência ocorrendo entre pai-filha e padrasto-enteada”, declarou.

Ana Cristina Mendes salientou que o próprio acusado relatou ter sido vítima de abuso sexual.

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