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OPERAÇÃO RÊMORA

Seduc suspende contratos de R$ 20 mi de licitações investigadas pelo Gaeco

Divulgação

O secretário interino de Educação de Mato Grosso, José Arlindo Oliveira Silva, mandou suspender 16 contratos que foram motivo da Operação Rêmora, deflagrada pelo Gaeco, no último dia 3 de maio.

Ao todo, os contratos chegam ao valor de pouco mais de R$ 20 milhões e atingem obras que deveriam estar acontecendo em 9 municípios.

São eles: Cuiabá; Várzea Grande; Rondonópolis; Primavera do Leste; Nobres; Santo Antônio de Leverger; Barra do Bugres, Tapurah e Cláudia.

Considerando a investigação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Estado de Mato Grosso – GAECO/MT, com o objetivo da apuração de eventuais irregularidades relacionadas aos procedimentos e contratos administrativos licitatórios das obras, referente a construções e reformas das escolas públicas do Estado de Mato Grosso, diz trecho da publicação feita nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado.

A portaria de nº 226/2016 assinada pelo secretário diz que os referidos procedimentos e processos relacionados aos contratos administrativos licitatórios das obras da pasta encontravam-se sob o poder do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Estado de Mato Grosso – GAECO/MT, sendo devolvidos apenas em 13/05/2016.

Por causa dessa situação envolvendo a investigação do Gaeco, a Seduc resolveu suspender os procedimentos e processos relacionados aos contratos administrativos licitatórios das obras, investigados pelo GAECO/MT, referente a construções e reformas das escolas estaduais da pasta. 

A suspensão dos procedimentos e dos contratos vale pelo prazo de 60 dias, com o objetivo da conclusão do levantamento, controle e avaliação interna pela equipe técnica responsável da pasta.

Veja abaixo, quais são os contratos suspensos:

Contrato Processo Licitação Empresa Objeto Valor
1 051/2015 293662/2015 Tomada de Preço – 001/2015 Aroeira Construções e Incorporadora e Vendas Ltda Exec. 180 dias e Vig. 365 dias Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de obra para construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada de 2 degraus nas duas laterais – dimensão da quadra 24x32m, instalações elétricas – quadra poliesportiva na E. E. Santa Claudina, localizada no município de Santo Antônio do Leverger/MT. R$ 433.575,81
2 058/2015 355093/2015 Tomada de Preço – 003/2015 LUMA CONSTRUTORA LTDA – EPP  Exec. 180 dias e Vig. 365 dias Contratação de empresa especializada em execução de obra para reforma da cobertura do refeitório e piscina, instalações elétricas de baixa tensão na E. E. André Maggi, localizada no município de Rondonópolis/MT. R$ 418.653,48
3 080/2015 377502/2015 Concorrência 001/2015 ÁPICE CONSTRUÇÕES EIRELLI – ME  Exec. 365 dias e Vig. 540 dias Contratação de empresa especializada em execução de obra para reforma geral da unidade escolar, ampliação de 01 (uma) sala de aula, ampliação da cozinha e refeitório, reforma de conjuntos sanitários para alunos – masculino e feminino, reforma de vestiários masculino e feminino, acessibilidade, instalações hidro sanitárias e de drenagem, instalações elétricas: escola, sistema de proteção contra descargas atmosféricas SPDA, projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico na E. E. Adolfo Augusto Moraes, localizada no município de Rondonópolis/MT. R$ 2.295.336,28
4 086/2015 377500/2015 Tomada de Preço 004/2015 JER ENGENHARIA EL. E CIVIL LTDA   Exec. 120 dias e Vig. 365 dias Contratação de empresa especializada em execução de obra para construção da cozinha e refeitório, despensa de alimentos, despensa de utensílios, instalações hidro sanitárias e instalações elétricas na E. E. André Avelino Ribeiro, localizada no município de Cuiabá/MT. R$ 542.416,93
5 089/2015 418978/2015 Tomada de Preço 005/2015 GMX CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME  Exec. 150 dias e Vig. 365 dias Contratação de empresa especializada em execução de obra para projeto de acessibilidade, reforma de calçadas e circulações, reforma dos banheiros, fraldário, instalações hidro sanitárias, projeto elétrico de reforma na E. E. João Panarotto, localizada no município de Cuiabá/MT. R$ 304.222,08
6 106/2015 594297/2015 Tomada de Preço 012/2015 LUMA CONSTRUTORA LTDA  Exec. 180 dias e Vig. 365 dias Reforma de unidade escolar com 06 salas de aula, sala de informática, administração, sala de professor, conjunto de banheiros masculino/feminino, cozinha e refeitório, urbanização, drenagem de água pluvial, instalações sanitárias, instalações elétricas de baixa tensão: escola e quadra poliesportiva, sistema de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA tipo gaiola de faraday, finalização de 30 m de muro com gradil padrão seduc, 340m fundo e lateral da escola em alambrado, construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada de 02 graus nas duas laterais, dimensão da quadra 24×32, prevenção e combate contra incêndio e pânico na E. E. José Mariano Bento, localizada no município de Barra do Bugres/MT. R$ 1.097.320,02
7 107/2015 594296/2015 Tomada de Preço 011/2015 AGILIZA CONSTRUTORA LTDA  Exec. 120 dias e Vig. 365 dias Contratação de empresa especializada em execução de obra para conclusão e adequação do laboratório EMI – 31m, troca de telhado e colocação de forro, instalações hidro sanitárias e instalações elétricas na E. E. Prof.ª Alda Gawlins Scopel, localizada no município de Primavera do Leste/MT. R$ 270.358,71
8 002/2016

 

444787/2015

 

Tomada de Preço 008/2015

 

ESTEIO CONSTRUÇÕES EREELI                       EXEC 150 DIAS E                 VIG 365 DIAS

 

Contratação de empresa especializada em Reforma da unidade escolar contemplando troca de pisos, reparo da cobertura, pintura, troca de azulejo, sistema de tratamento para refeitório, instalações elétricas na EE Candido Portinari, localizada no Município de Tapurah – MT.

 

R$ 718.927,10

 

9 003/2016 396481/2015

 

Concorrência 002/2015 LUMA CONSTRUTORA LTDA                               EXEC 180 DIAS E                 VIG. 365 DIAS

 

Execução de obra para reforma geral da unidade escolar, instalações hidro sanitárias, instalações elétricas da escola, quadra de esportes, sistema de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA, prevenção de combate a incêndio e pânico e construção de 90,60m de muro gradil padrão seduc na Escola Estadual Newton Alfredo Aguiar, localizada no município de Cuiabá/MT.

 

R$ 2.319.169,61

 

10 008/2016

 

15032/2016

 

Dispensa 002/2016

 

Anamil Construtora Ltda – EPP                      EXEC 180 DIAS E                                             VIG. 180 DIAS

 

Empresa Especializada em execução de obra reforma parcial da unidade escolar e construção de abrigo de gás GLP, instalação hidros sanitária, instalação elétrica, prevenção e combate contra incêndio e pânico, sistema de proteção contra descarga atmosférica na EE Júlio Muller, localizada no município de Barra do Bugres/MT.

 

R$ 1.290.773,49

 

11 009/2016

 

580531/2015

 

Tomada de Preço 013/2015

 

E-TAG CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

 

Empresa especializada em execução de obra para reforma geral da unidade escolar, instalações hidro sanitárias, instalações elétricas, reforma, ampliação e cobertura da quadra poliesportiva, prevenção e combate contra incêndio e pânico na E.E. Professora Arlete Maria da Silva, localizada no município de Várzea Grande/MT.

 

R$ 1.229.013,82

 

12 010/2016

 

514190/2015

 

Concorrência nº 004/2015

 

Anamil Construtora Ltda – EPP

 

Contratação de empresa especializada em execução de obra para reforma geral da unidade escolar, construção de 42 metros de muro com gradil padrão Seduc, construção de refeitório, instalações hidro sanitárias, instalações elétricas: da escola, quadra esporte, prevenção e combate contra incêndio e pânico na EE Benedito de Carvalho, localizada no Município de Cuiabá/MT

 

R$ 2.494.182,57

 

13 012/2016

 

538947/2015

 

Tomada de Preço                 010/2015

 

Modelo Construtora Ltda                          Exec. 120 dias e               Vig. 365 dias

 

Contratação de empresa especializada em execução de obra para reforma da cobertura, reforma geral, instalações hidro sanitárias, instalações elétricas: baixa tensão, posto de transformação de 112,5 kva, na EE Marechal Cândido Rondon, localizada no município de Nobres/MT.

 

R$ 858.010,17

 

14 025/2016

 

594364/2015

 

Conc.

005/2015

 

Construtora Rocha Ltda

 

Execução de obra para construção de unidades escolar com 6(seis)salas de aula, sala de informatica, administração, sala de professor, conjunto de banheiros M/F, cozinha e refeitório, instalações hidro sanitária, instalações elétricas da escola, quadra poliesportiva, sistema de proteção contra carga e descargas atmosférica  – SPDA, construção de 30M de muro com gradil padrão Seduc, 357,04M fundo e lateral da Escola em alambrado, construção da quadra poliesportiva coberta com arquibancadas de 02(dois) degraus nas duas laterais – dimensão da quadra 24X32M à ser construída na EE. Zumbi dos Palmares, Localizada no Município de Cláudia/MT.

 

R$ 2.075.231,54

 

15 026/2016

 

594368/2015

 

Conc. 006/2015

 

Modelo Construtora Ltda                          Exec. 365 dias e               Vig. 540 dias

 

Construção de unidade escolar com 6 salas de aula, sala informática, administração, sala de professor, conjunto de banheiros m/f, cozinha e refeitório, instalações hidros sanitárias, instalações elétricas: da escola, quadra poliesportiva, posto de transformação 112,5 KVA, sistema de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA, construção de 30 m de muro com gradil padrão Seduc, 345,48 m de fundo e lateral da escola em alambrado, construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada de 2 degraus nas duas laterais – dimensão da quadra 24x32m à ser construída na EE Florestan Fernandes, localizada no Município de Cláudia/MT.

 

R$ 2.093.047,13

 

16 039/2016

 

594348/2015

 

Conc 007/2015

 

São Benedito Construção Civil Ltda –  EPP.                      Exec. 365 dias e               Vig. 540 dias

 

Construção de unidade escolar com 6 salas de aula, sala de informática, administração, sala de professores, conjunto de banheiros masculino/feminino, cozinha, refeitório, instalações hidro sanitárias, instalações elétricas: da escola, quadra poli esportiva, posto de transformação 112,5 KVA, sistema de proteção contra descargas atmosféricas SPDA, construção de 30m de muro com gradil padrão Seduc, 363,52m de fundo e lateral da escola com alambrado, construção de quadra poli esportiva coberta com arquibancada de 2 degraus nas duas laterais – dimensão da quadra 24x32m a ser construída na E.E Dorothy Stang, localizada no Município de Cláudia/MT.

 

R$ 2.263.812,14

 

 

A Secretaria de Educação ainda criou uma Comissão de Fiscalização para a verificação do estado, impacto e qualidade das obras dos referidos procedimentos e processos administrativos licitatórios, pelo prazo máximo de 15 (quinze) dias.

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Um comentário em “Seduc suspende contratos de R$ 20 mi de licitações investigadas pelo Gaeco”

  1. ANA disse:

    JUIZA SELMA ARRUDA, CADE A JUSTIÇA PRA ESTA CORRUPÇÃO NO NOSSO ESTADO????????ATÉ AGORA NÃO TEVE PUNIÇÃO. QUEREMOS SABER EXISTE JUSTIÇA?????????

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