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ESQUEMA NA SEDUC

Tribunal de Justiça nega HC e mantém prisão de empresário alvo da Rêmora

Divulgação

O desembargador Rondon Bassil Dower Filho, da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou na manhã desta sexta-feira liminar em habeas corpus para o empresário Giovani Belatto Guizardi.

O empresário está preso desde o último dia 3 de maio, em razão da “Operação Rêmora”, que apura fraudes em licitações na Secretaria de Educação de Mato Grosso.

No pedido formulado ao Tribunal de Justiça, a defesa do empresário alegou que a prisão não poderia ser decretada em função da incompetência da juíza para o caso.

Isso porque, as investigações atingiriam o ex-secretário Permínio Pinto Filho, que à época detinha foro privilegiado.

Além disso, a defesa argumenta que as fundamentações usadas pela magistrada são “inidôneas” e que a prisão poderia ser substituída por medidas cautelares diversas.

No entanto, o desembargador não vislumbrou motivos para revogar a detenção do empresário.

Em relação a prerrogativa de foro, ele alega que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é para o desmembramento das ações em que pessoas com prerrogativa de foro sejam investigadas.

Além disso, destacou que o ex-secretário de Educação, Permínio Pinto, não figurou como indiciado no processo.

“Além do mais, conforme destacou o impetrante, a pessoa de Permínio Pinto Filho foi exonerada do cargo de Secretário de Estado, o que, conduz à cessação do foro por prerrogativa de função relativo ao cargo que exercia”, completou.

Rondon Bassil destacou ainda que a prisão se faz necessária para garantir a ordem pública e resguardar a instrução processual. Ele classificou Giovani Guizardi como “astuto”, por tentar atrapalhar a colheita de provas.

O desembargador citou que, numa das reuniões com o empresário José Carlos Pena da Silva, denunciante do esquema, Guizardi ligou o ar-condicionado na última velocidade e usou um “misturador de voz” para impedir qualquer tipo de gravação. “Não bastasse, a Juíza de origem destacou que, o paciente, durante as investigações, trocou, por quatro ou cinco vezes, seu número de telefone, não se identificando pelo nome em chamadas realizadas com seus contatos, o que, demonstra indícios de sua intenção de não colaborar para o deslinde da instrução criminal”, complementou.

O magistrado também colocou na decisão que é necessário manter a prisão para evitar a prática de novos delitos.

Ele citou que a “organização criminosa” investigada pode estar em atividade e o fato do empresário estar afastado de suas atividades, bem como os servidores detidos já terem sido exonerados não impedem a reiteração criminosa deles.

O desembargador ainda citou a gravidade dos crimes supostamente cometidos pelo empresário, pois trata-se de desvio de recursos destinados a sociedade mato-grossense.

“De se levar em consideração, ainda, que houve grande repercussão dos atos criminosos praticados pela organização criminosa, da qual, o paciente supostamente participa, uma vez, que foram amplamente divulgados e atingiram órgão público estadual destinado à educação”, argumentou.

Rondon afirmou que medidas cautelares diversas da prisão não seriam suficientes para preservar a investigação ou mesmo resguardar a ordem pública.

Ele explicou que a proibição de manter contato com outros investigados se torna ineficaz, pois não existe investigação.

Em relação a não frequentar a Secretaria de Educação, colocou que os crimes atribuídos a ele não teriam sido cometidos exclusivamente na sede da pasta.

Até mesmo a tornozeleira eletrônica seria ineficaz para impedir que o empresário volte a cometer delitos.

“A monitoração eletrônica (inciso IX), como o recolhimento domiciliar, e a proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, se revela ineficaz, pois, os crimes de que se trata não dependem de que o paciente se desloque a determinado local para que possa consumá-los, podendo simplesmente fazê-lo através dos vários meios de comunicação existentes e que não admitem qualquer tipo de controle fora de um estabelecimento prisional”, assinala.

Íntegra da decisão:

Liminar Indeferida

Vistos etc.

Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado em favor de Giovani Belatto Guizardi, preso preventivamente, em decorrência de ter sido deflagrada a “Operação Rêmora”, coordenada pelo GAECO, com a finalidade de investigar a prática de crimes contra a Administração Pública e de organização criminosa. 

O impetrante sustenta, às fls. 2/34: a) a nulidade do decreto preventivo, por incompetência da autoridade acoimada coatora para proferir a decisão; b) fundamentação inidônea do decreto prisional; c) inexistência dos pressupostos autorizadores da segregação preventiva; e, d) suficiência de medidas cautelares alternativas à prisão.

A inicial foi instruída com os documentos de fls. 35/450.

Ao atento exame dos autos, verifica-se que a prisão preventiva do paciente foi decretada em razão da sua suposta participação em organização criminosa, que teria armado “esquema” de desvio de verbas públicas, relacionado à execução de contratos administrativos relativos às obras públicas da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer – SEDUC.

Extrai-se dos autos que na primeira quinzena do mês de abril de 2015, Wander Luiz dos Reis contatou a testemunha José Carlos Pena da Silva, proprietário da empresa BRP Construtora-Ltda., para que comparecesse à sede da SEDUC; lá estando, foi recebido por Fábio Frigeri, que informou à testemunha que daquele momento em diante deveria entrar em contato com o paciente, pessoa que representaria a SEDUC nos assuntos relativos à medição, projetos e pagamentos.

O paciente, então, solicitou à testemunha, o pagamento de 5% do crédito que ela tem com a SEDUC, relativo às medições já realizadas, e, em contrapartida, agilizaria o processo de pagamento desses valores que tem a receber do erário; em julho de 2015, após o pagamento, pelo Poder Público, do que era devido à testemunha, o paciente passou a cobrá-la relativamente ao valor da propina – 5% do seu crédito.

I – DA ALEGADA INCOMPETÊNCIA DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA

Previamente, o paciente alega incompetência da Autoridade acoimada coatora para proferir o decreto preventivo, uma vez, que das interceptações deflagradas, seria possível verificar o envolvimento delituoso do Secretário de Estado de Educação, detentor de foro por prerrogativa de função.

Em que pesem as alegações do impetrante, ainda, que o Secretário de Estado de Educação fosse indiciado no inquérito em que se investiga a conduta do paciente, o que não constato, coaduno do entendimento adotado pelo STF, de que “o desmembramento deve ser a regra, diante da manifesta excepcionalidade do foro por prerrogativa de função, ressalvadas as hipóteses em que a separação possa causar prejuízo relevante.” (Inq 2903 AgR, Relator(a):  Min. TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 22/05/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-125 DIVULG 27-06-2014 PUBLIC 01-07-2014).

Quanto à alegada competência da instância de maior grau de jurisdição para analisar a conveniência, ou não, de eventual desmembramento do feito, em face, de foro por prerrogativa de função, assiste razão ao impetrante, contudo, nos casos em que, efetivamente, o detentor de referido cargo é indiciado, e não é essa a hipótese dos autos.

Além do mais, conforme destacou o impetrante, a pessoa de Permínio Pinto Filho foi exonerada do cargo de Secretário de Estado, o que, conduz à cessação do foro por prerrogativa de função relativo ao cargo que exercia.

Nesse sentido:

“(…) A competência por prerrogativa de foro deixa de existir quando cessado o exercício da função pública. Precedentes do STF e do STJ. (AgRg no AgRg no Inq 971/DF, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 05/11/2014, DJe 21/11/2014) Destaquei

Diante dessas considerações, a princípio, não há que se falar em incompetência do Juízo de 1º grau para processar e julgar o paciente. 

II – DA ALEGADA FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DO DECRETO PREVENTIVO

De mais a mais, o exame limitado que esta fase processual permite dos pronunciamentos atacados, aponta que a custódia antecipada está calcada em razões aparentemente legítimas, e não em argumentos genéricos acerca da necessidade da prisão.

Em que pese, entender que a afirmação presente na decisão combatida, de que solto, o paciente poderia evadir-se, é incapaz de sustentar o decreto preventivo, para assegurar a aplicação da lei penal, vejo que, aparentemente, a custódia cautelar é necessária para a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.

Realmente, pois, como bem se elucidou na decisão atacada, existe o perigo de que, em liberdade, o paciente venha a destruir provas, uma vez, que se mostrou claramente astuto ao marcar encontro com José Carlos Pena da Silva na Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, chamando-o para conversar no interior de seu veículo, onde ligou o ar condicionado em potência máxima, utilizando-se, além disso, de um suposto misturador de voz, a fim de impossibilitar que eventual tentativa de gravação obtivesse sucesso, buscando com as providências adotadas prejudicar a qualidade do áudio de modo a dificultar o teor da conversa entabulada; nesta ocasião, o paciente teria cobrado a testemunha pelo valor correspondente à propina.

E, malgrado o impetrante afirmar que tal fato não possui respaldo probatório nos autos, verifica-se, nas páginas 86/89, do arquivo constante no CD01 de fls.179, nominado “3. AUTOS DE AÇÃO CONTROLADA VOL I”, as declarações da testemunha José Carlos Pena da Silva, que asseverou:

“(…) que recebeu uma ligação de GIOVANI GUIZZARDI, o qual marcava um encontro com ele na SINFRA, por volta das 17:00; QUE então, por volta das 17:40 horas, o declarante se identifica na recepção da SINFRA, sendo conduzido pela recepcionista até GIOVANI GUIZZARDI; QUE GIOVANI pediu para o declarante ir até o seu carro (Jeep da Land Rover, cor cinza metálico), que estava no estacionamento da SINFRA, para conversarem; QUE, durante a conversa, que durou aproximadamente 05 (cinco) minutos, o Sr. GIOVANI liga o aparelho de ar condicionado do veículo na potência máxima, produzindo barulho quase no mesmo tom das vozes; QUE GIOVANI também tinha nas mãos, um aparelho semelhante a um gravador ou misturador de sons;

Não bastasse, a Juíza de origem destacou que, o paciente, durante as investigações, trocou, por quatro ou cinco vezes, seu número de telefone, não se identificando pelo nome em chamadas realizadas com seus contatos, o que, demonstra indícios de sua intenção de não colaborar para o deslinde da instrução criminal.

Assim, me parece que há nos autos indicações concretas de que, em liberdade, o paciente poderá opor óbices à regular instrução criminal.

O juízo primevo consignou, ainda, a necessidade da custódia, também, para garantia da ordem pública, porque a organização criminosa se encontra em plena atividade, de forma, que o paciente poderia dar continuidade aos atos delituosos, ou praticar novos crimes.

Realmente, pelo que constatei nos autos nesta fase de cognição sumária, a periculosidade do paciente extrai-se das provas investigativas colacionadas, mormente, considerando a natureza dos crimes praticados e a extensão dos danos patrimoniais em questão.

No que tange ao alegado fato novo que o impetrante trouxe a lume (fls.454/455), de que a SEDUC suspendeu todos os contratos licitatórios citados no bojo da “Operação Rêmora”, entendo que tal circunstância não preserva a ordem pública o suficiente, especialmente, porque, o paciente era, em tese, o responsável por cobrar propina, de empresários do ramo da construção civil que têm créditos relativos a serviços já prestados ao Poder Público.

Ainda, o impetrante sustenta que a exoneração dos servidores Fábio Frigeri e Moisés Dias da Silva, e o afastamento do servidor Wander Luiz dos Reis, rechaça a conclusão de possibilidade de reiteração delituosa; destaca que o próprio paciente afastou-se de suas atividades empresariais.

No entanto, o paciente Moisés Dias da Silva permanece em cargo comissionado dentro na Assembleia Legislativa, ou seja, continua em cargo público, dentro do Governo do Estado de Mato Grosso.

Realmente, pois, no Relatório de Informações n° 075/2016/COORD.OP./GAECO, contido no arquivo nominado “3.1 AUTOS DE AÇÃO CONTROLADA VOL II”, página 190, consta a informação de que “(…) MOISÉS DIAS DA SILVA, sempre ocupou cargos comissionados no legislativo estadual, e, atualmente estaria designado como ASSESSOR PARLAMENTAR da presidência da Assembleia Legislativa.”.

Para mais, entendo que o fato de os comparsas do paciente terem sido afastados dos respectivos cargos públicos, ou, o fato de o próprio paciente ter se distanciado das atividades empresariais, não o impede de, solto, praticar novos delitos.

Nesse sentido:

“(…) Os dados concretos evidenciam a periculosidade social do paciente, sua insensibilidade à ética política e profissional, bem como sua propensão à habitualidade delitiva, não esmaecidos por sua simples exoneração do cargo de chefia que ocupava ou pelo afastamento do suposto chefe da organização criminosa do cargo de deputado estadual. (…)” (HC 334.571/MT, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 19/11/2015, DJe 03/12/2015)

De se levar em consideração, ainda, que houve grande repercussão dos atos criminosos praticados pela organização criminosa, da qual, o paciente supostamente participa, uma vez, que foram amplamente divulgados e atingiram órgão público estadual destinado à educação.

Registre-se, ainda, conforme se extrai do Sistema Primus, que, pouco antes de ser preso preventivamente em virtude dos fatos relacionados a este habeas corpus, o paciente foi preso em flagrante delito, por crime previsto no art. 16 da Lei nº. 10.826/03 (posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito), cujo Auto de Prisão em Flagrante tramita na 6ª Vara Criminal de Cuiabá-MT – Autos nº. 11538-10.2016.811.0042, Código 435308 –; além de tudo, o paciente responde por crimes ambientais perante o Juizado Volante Ambiental, onde foi beneficiado pela suspensão condicional do processo, estando no respectivo período de prova (Autos nº. 114-50.2013.811.0082, Código 22620 e Autos nº. 164-42.2014.811.0082, Código 23679).

Destarte, em se tratando de análise in limine do feito, cuja etapa processual exige a constatação, à primeira vista, do arguido constrangimento ilegal, concluo não ser a hipótese de deferimento, frente às razões expendidas pela autoridade impetrada e que têm correspondência nos documentos examinados, satisfazendo, o decisum, por ora, os requisitos e pressupostos da prisão decretada.

III – DA PRETENDIDA APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO

Quanto à possibilidade de aplicação de Medidas Cautelares diversas da Prisão, sugeridas pelo impetrante, a decisão proferida pela autoridade apontada como coatora, ao que parece, também, se encontra suficientemente fundamentada.

Por ora, entendo que tais medidas não podem substituir, com eficácia, a privação da liberdade, em face, das circunstâncias e consequências do crime imputado ao paciente e dos fundamentos aduzidos para a demonstração da necessidade da custódia processual para a garantia da ordem pública.

De fato, pois, dentre as Medidas Cautelares previstas no art. 319 do CPP, nenhuma delas se revela hábil, como a privação da liberdade do paciente, a cumprir com eficácia o disposto no inciso I do art. 282 do CPP, pois, trata-se, em tese, de agente de crimes contra a Administração Pública e de integrar organização criminosa, cuja natureza, exige medidas mais rigorosas.

Realmente, obriga-lo a informar e justificar suas atividades (inciso I); revela-se medida inócua, eis, que permite que falte com a verdade e continue a agir criminosamente.

Proibi-lo de acesso ou frequência a lugares propensos ao risco de novas infrações -SEDUC- verbi gratia (inciso II); se mostra também medida ineficaz, pois, para o crime que em tese vinha cometendo não depende de local para sua consumação.

Proibição de manter contato com pessoas envolvidas nos crimes (inciso III), revela-se medida impossível de ser fiscalizada, dependendo de se confiar justamente na pessoa que tem todo o interesse em se comunicar com os demais, para ajustes sobre o que poderiam dizer em juízo, por exemplo, se já não estiverem fazendo isso no estabelecimento prisional em que estão custodiados.

Recolhimento domiciliar (inciso V), se revelaria uma ingenuidade de quem o concedesse, neste caso, e se mostraria tal medida completamente ineficaz e mesmo incentivadora de prática de crimes da natureza dos quais se acusa o paciente, uma vez, que estaria ao abrigo de local inviolável assegurado constitucionalmente, sem possibilidade que se mantivesse sobre sua conduta estreita vigilância.

Arbitramento de fiança para assegurar o comparecimento a atos do processo ou evitar a obstrução do seu andamento (inciso VIII), não cabe, por ter sido reconhecida a necessidade da Prisão Preventiva (art. 324, IV, CP) e primo ictu oculi estar demonstrado que as razões que a fundamentaram são idôneas.

Sobre a impossibilidade de arbitramento de fiança, quando presentes os motivos que autorizam a segregação cautelar, colaciono o seguinte julgado do STJ:

“(…) Segundo previsão legal expressa (art. 324, IV, do CPP), não será concedida fiança “quando presentes os motivos que autorizam a decretação da prisão preventiva”. (…)” (RHC 46.915/SC, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 14/10/2014, DJe 06/11/2014) Destaquei

A monitoração eletrônica (inciso IX), como o recolhimento domiciliar, e a proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, se revela ineficaz, pois, os crimes de que se trata não dependem de que o paciente se desloque a determinado local para que possa consumá-los, podendo simplesmente fazê-lo através dos vários meios de comunicação existentes e que não admitem qualquer tipo de controle fora de um estabelecimento prisional.

Feitas essas considerações, indefiro a medida liminar vindicada em favor de Giovani Belatto Guizardi.

Requisitem-se as informações judiciais à autoridade apontada como coatora, que devem ser prestadas nos moldes recomendados pela CGJ; com elas nos autos, colha-se o parecer da ilustrada Procuradoria-Geral de Justiça e façam-me os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de maio de 2016.

Rondon Bassil Dower Filho

Relator

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