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CRISE ECONÔMICA

Corte de gastos em 90% faz TRT de MT ter dificuldades para julgar ações

Divulgação

O TRT de Mato Grosso decidiu fazer os encerramentos das correições ordinárias à distância, por meio do sistema de videoconferência. Foi o que ocorreu na última terça-feira (1º) com a Vara de Campo Novo do Parecis (444km de Cuiabá).

A presidente do Tribunal, desembargadora Beatriz Theodoro, conversou com advogados, magistrados e servidores com o uso da tecnologia.

Das 26 varas do interior do estado, 23 ainda vão passar por correição este ano. Em 20 destas, os trabalhos ocorrerão à distância.

A medida, conforme destacou a presidente do TRT, é necessária tendo em vista o corte no orçamento do Tribunal, que foi de aproximadamente 56% no custeio (gastos com energia, água, combustível etc.) e 90% no investimento.

A presidente alertou que do modo como os cortes no orçamento foram feitos, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso não mais conseguirá julgar com a mesma celeridade e eficiência, que são marcas de sua atuação.

“Até o momento, somente a administração, servidores e magistrados sentiram o impacto” disse a presidente, ao se referir às medidas adotadas, em especial quanto às restrições ao uso de energia e ar condicionado.

“Já cortamos o que podíamos. O que fizermos a partir agora prejudicará a prestação jurisdicional”, disse ainda desembargadora. Segundo ela, será cada vez mais difícil cumprir os prazos médios estabelecidos.

Essa não é a primeira vez que o Tribunal encerra uma correição por videoconferência.

A administração anterior (2013/2014) já havia feito isso quando da análise dos trabalhos na então Vara de Colniza, hoje transformada em um Posto Avançado Trabalhista (PAT), no extremo noroeste do Estado.

Durante conversa com os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, a presidente Beatriz Theodoro destacou as dificuldades e pediu o apoio da categoria para ajudar na superação desde momento e recebeu falas de apoio e solidariedade.

Correição

A correição é o momento em que o desembargador-corregedor vai até à unidade judicial para verificar se os trabalhos realizados pelas varas estão em conformidade com a legislação.

Trata-se de uma função administrativa, voltada a verificar a regularidade da tramitação processual e a qualidade dos serviços prestados, além de corrigir eventuais erros ou abusos.

Ela ocorre anualmente em cada uma das unidades da Justiça trabalhista. No TRT mato-grossense, a função é acumulada com a da presidente do Tribunal.

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