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SITUAÇÃO PREOCUPANTE

Após audiência, 15 detentos vão para o semiaberto sem tornozeleira eletrônica

Divulgação

15 detentos, que ganharam a progressão para o regime semiaberto, participaram de uma audiência admonitória nesta segunda-feira (7) com o juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis.

Eles ficarão sem tornozeleira eletrônica até a próxima segunda-feira, dia 13 de junho, quando devem retornar ao Fórum de Cuiabá para a colocação do equipamento.

Caso as tornozeleiras eletrônicas não estejam à disposição, o juiz deve ser comunicado imediatamento para expedir mandado de prisão.

Segundo Geraldo Fidelis, os detentos deveriam deixar as unidades prisionais e após as audiências passar a usar as tornozeleiras.

Ele argumentou que foi obrigado a deixar os presos cumprirem a progressão de regime fora dos presídios, mesmo que sem o monitoramento eletrônico, porque diz que o problema é do Estado.

O magistrado criticou a Secretaria de Justiça de Direitos Humanos por não ter feito planejamento, já que a pasta conhece “a necessidade da progressão de regime, além da existência de várias pessoas iniciando o cumprimento no semiaberto”.

Fidelis diz que a medida de se usar tornozeleira eletrônica é em virtude do Estado não ter uma colônia penal agrícola para que os detentos do semiaberto cumpram a pena nesse local.

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