https://matogrossomais.com.br/wp-content/uploads/2015/10/onofre.jpg

Reforma e reformas

No correr desta semana, os poderes no estado de Mato Grosso tomaram a mais política de todas as ações como há muito não se vê.

Concordaram em perder 15% dos seus orçamentos repassados pelo Poder Executivo. Mas exigiram do governo uma efetiva e profunda reforma pra controlar os seus gastos.

Ao primeiro olhar, parece simples. Nem de longe é simples. O orçamento anual é profundamente engessado.

O Poder Executivo dispões de menos de 10% ao ano para investir em infraestrutura e outras ações em benefício da sociedade.

Mas tudo isso tem uma história que merece ser contada. Ontem, o economista Vivaldo Lopes ajudou-me a recordar parte dela.

Desde 2003, o governador Blairo Maggi não deu aumentos aos servidores públicos e nem fez concursos. Segurou a Reposição Geral Anual de salários.

Em 2008, muito pressionado, cometeu o erro fatal que hoje enforca as contas da atual gestão. Enviou à Assembléia Legislativa que apreciou sem análise, como sempre faz, a indexação da RGA com base no INPC, que mede a inflação.

A Constituição impõe a RGA, mas não especifica indexador. Era livre. Criou impasses que o governo Silval Barbosa seguiu e pagou os reajustes.

Agora, a gestão Pedro Taques enfrenta o problemão porque a inflação de 2015 medida pelo INPC foi de 11,28%.

Se conceder o reajuste, o governo passa o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e pode atrasar salários já no mês de junho corrente. Se não der a greve continua.

Porém, se der a RGA, no ano que vem ficará completamente inviabilizado com um aumento maios do 1 bilhão e 200 milhões só em salários.. Estará morto.

Só tem um caminho: enviar à Assembléia Legislativa um projeto de lei tirando o INPC como indexador da RGA e deixar o critério livre.

Vai enfrentar oposição com os servidores, mas nada pior do que já está.

De um orçamento bruto de R$ 18 bilhões em 2016, o Governo só tem mal e mal R$ 500 milhões pra investimento, equivalentes a pobres  3%.

Traduzindo: o Estado gasta pra dentro, consigo mesmo, 97% do orçamento com despesas crescentes.

Espero concluir o assunto amanhã, recordando que entre 2003 e 2008, o orçamento cresceu, a despesa do Estado ficou estável.

De 2008 em diante, com o INPC, os gastos dispararam e nos trouxeram até à atual beira do precipício.

ONOFRE RIBEIRO é jornalista em Mato Grosso.

Veja Mais

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *