IRREGULARIDADES NA CNH

Detran abre processo administrativo contra 103 condutores em MT

O Departamento estadual de Trânsito (Detran) instaurou processos administrativos contra 103 condutores em Mato Grosso por suspeita de irregularidades na emissão de suas carteiras nacionais de habilitação (CNH).

A lista dos nomes dos condutores, que agora correm risco de terem suas habilitações anuladas, foi publicada na edição do Diário Oficial do estado do último dia 7 e podem ser consultados pela internet.

De acordo com a publicação no Diário Oficial, os nomes foram expostos depois de seguidas tentativas de notificação dos condutores por correio individualmente.

Há processos instaurados em 2016, 2015, 2014, 2013, 2011, 2010 e até em 2004.

Além dos nomes, foram publicados os números dos processos, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e de registro no Detran, bem como a categoria em que se enquadra o condutor.

Segundo o Detran, houve indícios de vício de procedimento nos atos que culminaram na emissão das CNHs em questão, mas as supostas irregularidades não são descritas no edital de notificação.

A partir da notificação por meio da publicação no Diário, os condutores poderão apresentar defesa dentro do prazo de dez dias.

A defesa deve ser encaminhada por escrito à Diretoria de Habilitação do Detran.

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