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RÉUS DA SODOMA

Justiça bloqueia R$ 2,5 milhões de ex-governador e ex-secretários

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Foto: Divulgação

Preso há nove meses em Cuiabá, o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) e outros seis réus da operação Sodoma deverão ter R$ 2,55 milhões de suas contas bancárias bloqueados.

A medida foi estabelecida pelo juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara da Ação Civil Pública e Ação Popular da Capital, atendendo a pedido do Ministério Público (MP) para ressarcimento dos cofres públicos em função do esquema de corrupção que teria sido comandado pelo ex-governador durante seu mandato por meio, entre outros, de fraudes a incentivos fiscais.

Além de Silval Barbosa, deverão ter valores bloqueados os ex-secretários de estado Marcel de Cursi (Fazenda) e Pedro Nadaf (Casa Civil e Indústria e Comércio), bem como o ex-procurador do estado Francisco Andrade de Lima Filho, o ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa Silvio Cézar Corrêa Araújo, a suposta empresa de fachada de Pedro Nadaf, NBC – Assessoria, Consultoria e Planejamento, e a ex-assessora de Nadaf na Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio), Karla Cecília de Oliveira Cintra.

A ação movida pelo MP visa condenar Silval Barbosa e os demais réus por ato de improbidade administrativa devido ao envolvimento em um dos esquemas de corrupção apontados na operação Sodoma, o qual teria funcionado dentro de pelo menos três secretarias (Casa Civil, Fazenda e Indústria e Comércio) do governo estadual ao longo do mandato do ex-governador.

O alvo do esquema era o sistema de concessão de benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic).

Em síntese, o grupo seria responsável por fraudar a concessão de incentivos dentro do programa a fim de obter posteriormente vantagem indevida – por meio do pagamento de propina em cheques – do empresário João Batista Rosa (delator do caso à Polícia Civil e ao MP).

Este esquema foi o principal objeto de investigação da primeira fase da operação Sodoma, ainda no final de 2015.

Este ano, com novas fases, a operação veio a abranger investigações sobre outras modalidades de fraudes ocorridas no governo de Silval Barbosa.

Para o juiz Bertolucci, as investigações obtiveram indícios suficientes para deferir a medida em caráter liminar pleiteada pelo MP, de bloqueio de exatos R$ 2.550.297,86 nas contas bancárias dos réus a fim de assegurar o ressarcimento dos cofres públicos.

O magistrado se disse convencido “dos fortes indícios sobre a existência de suposto esquema de corrupção engendrado pelos gestores e agentes públicos apontados” e decretou a indisponibilidade dos valores, por meio do bloqueio nas contas bancárias dos réus.

Procurados pela reportagem para comentar o caso, os advogados de defesa de Silval Barbosa, Marcel de Cursi e Silvio Cézar Corrêa Araújo informaram que ainda não foram notificados a respeito da decisão do juiz Bertolucci. O G1 não conseguiu contato com os advogados dos demais réus.

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