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PRESO NO CCC

STF nega HC e Tribunal de Justiça decide nesta terça se solta ou não Silval Barbosa

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O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) teve mais uma derrota jurídica nesta terça-feira (28), em Brasília.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 4 votos a 1, pedido de habeas corpus que tentava revogar a 3ª prisão preventiva em decorrência da terceira fase da Operação Sodoma, realizada pela Delegacia Fazendária.

Havia uma expectativa muito grande de que o ex-governador pudesse ser solto, agora, a defesa espera obter uma decisão favorável junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento de outro HC  que já foi alvo de 2 adiamentos consecutivos, após pedidos de vista.

O único a votar favorável no STF foi o ministro Marco Aurélio.

O relator habeas corpus, ministro Edson Fachin, se manifestou contrário ao pedido de liberdade.

Silval Barbosa está preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde o dia 17 de setembro do ano passado, já são mais de 9 meses preso.

O ex-governador é acusado de chefiar um suposto esquema de cobrança de propina e prática de extorsão contra empresários beneficiados por incentivos fiscais concedidos durante sua gestão.

No julgamento da semana passada, o desembargador Pedro Sakamoto, alegou que não teve tempo para produzir seu voto, por isso, pediu vista.

Diante da posição, os advogados de Marcel de Cursi e Pedro Nadaf pediram que fosse adiado também o julgamento dos HCs dos seus clientes.

Na semana retrasada, o julgamento foi adiado porque o desembargador Rondon Bassil Dower Filho se declarou suspeito para julgar processos derivados da Operação Sodoma.

Os magistrados aceitaram e assim ficou denfinido que vão concluir o julgamento nesta quarta-feira (29), na sessão da 2ª Câmara Criminal.

O julgamento está previsto para ser realizado às 14h.

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