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NOVA DERROTA

Tribunal de Justiça de MT nega HC e mantém ex-governador preso no CCC

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Foto: Divulgação

Terminou o julgamento do mérito do HC impetrado pela defesa de Silval Barbosa (PMDB) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso com uma nova derrota para o ex-governador, com o placar de 2 x 1.

A Segunda Câmara Criminal do Poder Judiciário decidiu manter a prisão do peemedebista, que já se encontra preso desde o dia 17 de setembro do ano passado.

Silval já caminha para dez meses preso no Centro de Custódia ao lado dos ex-secretários de Estado Marcel de Cursi e Pedro Nadaf, Fazenda e Casa Civil, respectivamente.

Silval é acusado, juntamente com os dois ex-secretários, de formar um suposto esquema de fraudes em concessões de incentivos fiscais e extorsões durante a sua gestão.

O julgamento do mérito do HC havia começado na semana retrasada, mas por duas vezes a análise foi interrompida por pedido de vistas dos desembargadores.

O pedido de HC de Silval Barbosa se refere à terceira fase da Operação Sodoma, deflagrada pela Delegacia Fazendária, em que houve um novo pedido de prisão preventiva.

DERROTA NO STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 4 votos a 1, pedido de habeas corpus que tentava revogar a 3ª prisão preventiva em decorrência da terceira fase da Operação Sodoma, realizada pela Delegacia Fazendária.

Havia uma expectativa muito grande de que o ex-governador pudesse ser solto, agora, a defesa espera obter uma decisão favorável junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento de outro HC  que já foi alvo de 2 adiamentos consecutivos, após pedidos de vista.

O único a votar favorável no STF foi o ministro Marco Aurélio.

O relator habeas corpus, ministro Edson Fachin, se manifestou contrário ao pedido de liberdade.

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