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A luta pela RGA ainda não acabou

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Depois de um mês e meio de luta, a certeza é uma só. Valeu à pena! Com plena convicção e inspirado no escritor português Fernando Pessoa, digo que “tudo vale à pena, se a alma não é pequena”. E os cerca de 100 mil servidores públicos do Estado mostraram virtuosidade perante o governo e a sociedade. Apesar da deliberação proferida por uma pequena maioria dentro do Parlamento Estadual não ter atendido o pleito dos trabalhadores, tenho certeza de que, a partir de agora, todos serão vistos pelo Governo com mais respeito.

Desde o último dia 12 de maio, quando convoquei toda equipe econômica do Governo para prestar esclarecimentos aos parlamentares, servidores e sociedade civil como um todo, sobre o cumprimento do direito resguardado pelas Constituições Federal e Estadual à Revisão Geral Anual (RGA), passei a me dedicar de corpo e alma nesta luta. Fizemos de tudo para avançar e garantir o pagamento integral da reposição das perdas inflacionárias aos trabalhadores.

Mesmo antes de o embate chegar à Casa de Leis, participei de diversas reuniões com o Fórum Sindical, deputados e secretários de Governo, em busca de uma solução para o caso. Diante da inabilidade do gestor, a saída encontrada por ele foi partir para a evasiva. Aliás, terceirizar a responsabilidade já virou hábito desta gestão. O Executivo não exauriu o diálogo com os profissionais e empurrou o “abacaxi” para os deputados descascarem.

Na Assembleia, tentamos de tudo. Trancamos a pauta, adiamos e suspendemos Sessões Plenárias, pedimos vista, nos reunimos por diversas vezes até altas horas, elaboramos e apresentamos um substitutivo que foi negado, enfim. Fomos até o Governo para tentar buscar um avanço na proposta, que começou em 0% e, depois de vários embates, chegou a 6% divididos em três vezes, condicionando os outros 5,28% à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Por 13 votos a 9, a mensagem do Executivo foi aprovada, fixando em “suaves” parcelas a RGA dos servidores. Contudo, apesar da aparente derrota, a votação deixou evidente que a luta ainda não acabou. Os trabalhadores seguem mobilizados demonstrando seu inconformismo e indignação com tamanho descaso. A insensível e desastrada conduta do governo durante todo o processo mexeu com o brio, a honra, a auto-estima e a dignidade dos nossos servidores. O movimento foi histórico e pautou os debates presente e futuro sobre o tema central. Sobretudo, chamo a atenção para a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. Precisamos deixar claro que a revisão dos salários é um direito inegociável dos trabalhadores e que, de direitos não abrimos mão. Tenho posição. Estou do lado dos servidores até o fim e não abro.

Emanuel Pinheiro é deputado estadual pelo PMDB em Mato Grosso

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