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Youtubers mirins estão na mira do Ministério Público Federal

Divulgação

Crianças que têm canais de vídeo no YouTube estão, agora, na mira do Ministério Público Federal.

No bojo de um inquérito civil que investiga o McDonald’s, por causa de uma campanha publicitária de brinquedos distribuídos em lanches, o MPF decidiu oficiar também o Google, dono do YouTube, pedindo informações sobre restrições à publicidade infantil na plataforma.

A investigação partiu de uma denúncia do Instituto Alana — que combate a publicidade infantil — acusando o McDonald’s de fazer propaganda abusiva dos brinquedos da coleção “Hora de Aventura”.

Como os chamadosyoutubers mirins fizeram merchandising dos brinquedos em seus canais, a advogada do Alana, Ekaterine Karageorgiadis, acredita que o site de hospedagem de vídeos precisa ser responsabilizado também e deve restringir ações de marketing para crianças.

“A comunicação mercadológica dirigida ao público infantil, em especial aquela utilizando os youtubers mirins, aproveita-se da audiência desses canais para seduzir as crianças ao consumo”, afirma Ekaterine.

O Google, no entanto, foi claro em sua resposta: a plataforma é aberta e destinada a adultos. O uso do site por crianças, continua a nota enviada pela empresa à ConJur, “deve sempre ser feito num contexto familiar e em companhia de um adulto responsável”.

O procurador da República responsável pelo caso, Marcos José Gomes Correa, não gostou da resposta. Para o MPF, dizer que crianças devem navegar no site em contexto familiar é “contrariar a realidade”. Em nota, o Instituto Alana diz que os youtubers mirins “viraram chamariz para aumentar o número de crianças como usuárias”.

O Google, por sua vez, aponta que os youtubers — mirins ou não — são usuários do site (e não funcionários), que devem seguir as diretrizes da comunidade, previstas pela plataforma.

Entre as diretrizes, está a proibição de conteúdo pornográfico e, inclusive, de “vídeos que incentivem outros a agir de maneira que possam se machucar gravemente, especialmente crianças”.

A empresa cita ainda o Marco Civil da Internet, segundo o qual, no caso de algum conflito, “a responsabilidade do Google como provedor da plataforma é aguardar uma decisão judicial para tomar ações como a remoção de um vídeo ou qualquer outra medida”.

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