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ELEIÇÕES 2016

TSE estipula teto e candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 9 mi

Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a tabela referente ao limite de gastos de campanha e de contratação de pessoal estipulados na Resolução nº 23.463/2015.

Em janeiro, houve a publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, mas agora o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No primeiro turno em Cuiabá, os candidatos poderão gastar no máximo R$ 9.004.367,05 (nove milhões).

No segundo turno, a quantia será de R$ 2,701 milhões. Para vereador, o teto de gasto está avaliado em R$ 492.024,46.

Nas eleições municipais de 2012, o prefeito Mauro Mendes (PSB) informou à Justiça Eleitoral ter gasto R$ 13,4 milhões para ser eleito. Deste montante, foram arrecadado R$ 12,4 milhões.

O segundo colocado nas urnas, Lúdio Cabral (PT), declarou um total de despesas na ordem de R$ 9,4 milhões.

Em 2016, a estimativa é de que os gastos de campanha sejam muito inferiores comparado à última eleição.

Isso porque esta será a primeira eleição na qual estará proibido o financiamento privado de campanha eleitoral.

Pelas novas regras da legislação, será permitida somente doação de pessoas físicas limitado a 10% do seu rendimento bruto declarado à Receita Federal referente ao ano anterior à eleição.

Em Várzea Grande, segundo maior colégio eleitoral de Mato Grosso, os gastos para a campanha de prefeito estão orçados em R$ 2,492 milhões. Para vereador, o teto corresponde a R$ 82.482.

Em Rondonópolis, terceiro maior colégio eleitoral de Mato Grosso, o gasto estipulado para prefeito é de R$ 2,567 milhões. Na disputa para vereador, o teto é de R$ 93.337,07.

Em Sinop, o gasto estipulado para prefeito corresponde a R$ 1,073 milhão. Para vereador o teto corresponde a R$ 102.738,43.

Em Tangará da Serra, o gasto para prefeito será de R$ 279.015,72 e vereador R$ 45.497,25. Em Cáceres, o custo da campanha para prefeito está orçado em R$ 625.898,09. A campanha de vereador no município está orçada em R$ 74.543,06.

Em Sorriso, sétimo maior município de Mato Grosso, a campanha de prefeito está orçada em R$ 730.234,11 mi. Para vereador do município, o teto da campanha corresponde a R$ 42.373,55.

Em Barra do Garças, o gasto estipulado para prefeito será de R$ 1,312 milhão. O valor contrasta muito com a campanha de vereador, que corresponde a R$ 83.794,59.

Em Primavera do Leste, a campanha de prefeito está orçada em R$ 1,929.318,82 mil. Para vereador, R$ 89.521,90 mil.

Em Lucas do Rio Verde, um dos celeiros agrícolas de Mato Grosso, o teto para o gasto de prefeito corresponde a R$ 2,358 milhões. Para vereador, o teto de gasto corresponde a R$ 88.888,52.

No município de Alta Floresta, 11º maior colégio eleitoral de Mato Grosso, o gasto para a campanha de prefeito tem o teto de R$ 653.076,33 mil. Para vereador, o valor considerado como teto pela Justiça Eleitoral é de R$ 29.087,67.

Em Mato Grosso, 73 municípios terão o gasto mínimo, que é de R$ R$ 108.039,00 para prefeito e R$ 10. 803,91, para a campanha de Vereador.

ÍNDICE

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de São Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores.

No primeiro turno eleitoral, os candidatos à prefeitura da cidade poderão gastar até R$ 45.470.214,12. Já no segundo turno, o teto de gastos será de R$ 13.641.064,24.

De outro lado, os candidatos a prefeito em 3.794 municípios somente poderão gastar até R$ 108.039,00.

Para o cargo de vereador, o maior limite de gastos foi estipulado para o município de Manaus (AM), que possui 1.257.129 eleitores.

Os candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal da capital do Amazonas poderão gastar, no máximo, R$ 26.689.399,64.

O piso de gastos para as campanhas para o cargo de vereador ficou em R$ 10.803,91, alcançando 3.794 municípios.

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