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FRAUDE NA SEDUC

Empresário acusado de liderar suposto esquema será ouvido pelo Gaeco

Divulgação

Giovani Guizardi, dono da Dínamo Construtora, será ouvido pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), nesta quinta-feira (28), às 14h.

O empresário é apontado nas investigações feitas durante a Operação Rêmora, deflagrada pelo Gaeco, como um dos supostos chefes do esquema de fraudes em contratos e licitações que teriam ocorrido dentro da Secretaria de Estado de Educação.

Segundo as investigações do Gaeco, a fraude teria ocorrido em 23 obras da Secretaria de Estado de Educação onde os prejuízos poderiam chegar perto dos R$ 56 milhões.

Em nota , o Governo do Estado negou que tenha ocorrido fraude em 100% das obras investigadas e contestou os dados divulgados pelo Gaeco alegando que os valores de possíveis prejuízos seriam de R$ 32 milhões.

Giovani Guizardi está preso desde o dia 3 de maio, quando foi realizada a primeira fase da Operação Rêmora.

Ele já tentou a liberdade junto ao Tribunal de Justiça, por meio de um HC.

No pedido formulado ao TJ, a defesa do empresário alegou que a prisão não poderia ser decretada em função da incompetência da juíza para o caso.

Isso porque, as investigações supostamente atingem o ex-secretário Permínio Pinto Filho (PSDB), que à época detinha foro privilegiado.

Em depoimento desta quinta-feira, há a suposição de que o empresário deve revelar qual era de fato a participação do ex-secretário no suposto esquema na Seduc.

A organização criminosa, conforme o Gaeco, é composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários. O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.

Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.

Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.

As fraudes no caráter competitivo dos processos licitatórios começaram a ocorrer em outubro de 2015 e dizem respeito a, pelo menos, 26 obras de construção e/ou reforma de escolas públicas em diversas cidades do Estado de Mato Grosso, cujo valor total ultrapassa o montante de 56 milhões de reais.

Segundo o Gaeco, está comprovado que após o pagamento por parte da Seduc aos empreiteiros o valor de (inicialmente 5% e posteriormente de 3%) era devolvido a parte da organização criminosa através do arrecadador da propina Giovani Belatto Guizardi.

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