VERBA ATRASADA

Presidente da AMM, Neurilan Fraga cobra repasses da Saúde

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, disse que os prefeitos deverão fechar o semestre no “vermelho” por conta dos atrasos nos repasses da saúde por parte do Governo Estadual. Há quatro meses em atraso, as verbas são necessárias para manutenção da atenção básica, saúde bucal e Programa de Saúde da Família (PSF’s), conforme informou Fraga.

Para cobrar os repasses em atraso, Fraga deverá se reunir com os futuros secretário-chefe da Casa Civil, Luiz Carlos Nigro e com o secretário de Saúde, João Batista Pereira da Silva nesta segunda-feira (1º de agosto). “O Governo do Estado há quatro meses não repassa as verbas essenciais da saúde para os municípios. Desde abril está tudo travado”, reclamou.

Além disso, o presidente da AMM explicou que não tem como ficar sem os repasses. “Os prefeitos que estão na ponta, não podem simplesmente fechar as unidade de saúde. Isso tem criado uma grande dificuldade às prefeituras. Não podemos deixar de ter o remédio, tem que ter médico no atendimento durante 5 dias por semana, e isso está dificultando todo nosso trabalho”.

Fraga pontuou que os peque-nos e médios municípios são os mais afetados com o atraso. “As pequenas e médias cidades estão deixando de honrar com seus compromissos. Estamos deixando de pagar outras coisas para fechar essa conta. Fornecedores estão ficando impacientes e isso vai acumulando. Senão houver a atualização desses valores, acredito que as contas não fecharão”.

Em busca de uma solução amigável, Fraga já agendou uma reunião com a equipe governamental. “Nós marcamos para esta segunda-feira com o Nigro e o novo secretário de saúde. Outro ponto que também iremos cobrar é em relação as ambulâncias. Era para ser entregue em junho, passou para julho e até agora não temos datas previstas”.

Para agravar ainda mais a situação dos municípios mato-grossenses houve este ano, segundo Fraga, uma queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por conta da crise nacional. “A maior parte das cidades vivem do repasse do FPM e isso caiu 20%, ou seja, está chegando pouco dinheiro e ainda há os atrasos na saúde. Não podemos fechar as portas, deixar ambulância sem rodar. O Estado precisa traçar um plano para pagar os municípios, pois não queremos nenhum problema com isso”.

As prefeituras brasileiras receberam nesta sexta-feira (29), a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês vigente. O montante será de R$ 1,75 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2,18 bilhões.

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