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O TROCO

Ministra desafeta de Taques quer que governador esclareça situação da RGA

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o governador do Estado, Pedro Taques (PSDB), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), a apresentar informações sobre o pagamento da Revisão Anual Geral (RGA) de 11,28% dos servidores públicos estaduais.

A decisão foi proferida nesta sexta-feira (12), em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo diretório do PDT de Mato Grosso.

Na Adin, o partido pede ao Supremo que determine ao Executivo o pagamento da revisão inflacionária dos profissionais em parcela única, atrelada à data base de maio de 2016.

“Requisitem-se informações ao governador do Estado de Mato Grosso e à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso a serem prestadas no prazo de dez dias.

Após, dê-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador Geral da República, sucessivamente, no prazo de cinco dias”, diz trecho da decisão.

A ação foi protocolada no STF após os deputados aprovarem uma mensagem do Palácio Paiaguas que prevê o pagamento parcelado da RGA.

Conforme a decisão da magistrada, Taques e Maluf terão o prazo de dez dias para prestar os esclarecimentos sobre o fato.

Após essa data,  as informações serão encaminhadas para análise da Advocacia Geral da União e do Procurador-Geral da República, no prazo de cinco dias.

Logo depois,  Rosa Weber poderá submeter o processo diretamente ao Tribunal, que terá a faculdade de julgar definitivamente a ação.

Com Midianews

DESAFETO

Curiosamente, a ministra Rosa Weber foi reprovada pelo então senador Pedro Taques, à época do PDT, durante sabatina no Senado Federal para ocupar cadeira no Supremo Tribunal Federal. Em sua análise, Taques observou que a pretendente não tinha conhecimento jurídico suficiente para ocupar lugar de tamanho destaque do Poder Judiciário Brasileiro. O troco veio agora.

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