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DERROTA NO STJ

Superior Tribunal de Justiça nega anulação da Sodoma e mantém Silval preso

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Foto: Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido feito pela defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para anular a ação penal da primeira fase da Operação Sodoma.

A decisão, por unanimidade, foi dada ontem (18).

Os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Antônio Saldanha Palheiro, e decidiram manter Silval preso no Centro de Custódia da Capital,  onde está preso há mais de 11 meses.

Os advogados alegaram que as investigações que originaram a Sodoma são do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), criado por meio do Decreto nº 28/2015/MT.

Segundo eles, o decreto é inconstitucional, pois o Cira se trataria de um “verdadeiro órgão de exceção”, cujo objetivo específico seria o de investigar as supostas irregularidades do governo anterior.

Para a defesa, a criação do Cira só poderia ter ocorrido por meio de lei, e não por decreto assinado pelo governador Pedro Taques (PSDB).

Silval Barbosa (PMDB), Pedro Nadaf e Marcel de Cursi foram denunciados, além delesm  Francisco Andrade de Lima Filho, o Chico Lima,  procurador aposentado do Estado; Sílvio Cézar Corrêa Araújo, ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa; e Karla Cecília de Oliveira Cintra, ex-secretária de Nadaf na Fecomércio.

Todos responderão pelas acusações de organização criminosa, concussão, extorsão e lavagem de dinheiro. O grupo é acusado de receber mais de R$ 2 milhões em propina.

Os fatos vieram à tona com a Operação Sodoma realizada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública.

De acordo com a denúncia, no período de 2011 a 2015, “de forma arbitrária e violando os princípios da Administração Pública e, em especial da Administração Tributária, a Organização foi responsável pela edição de inúmeras normas tributárias esdrúxulas, casuísticas e, a serviço de interesses escusos, cujas regras eram criadas no interesse do grupo criminoso, sempre na busca da obtenção de vantagem indevida”.

Conforme as investigações, há indícios de que o grupo também tenha atuado no financeiro do Executivo, realizando pagamentos indevidos ou exigindo vantagem indevida para saldar os compromissos regulares. Com Midianews

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