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PRISÃO DE ROSELI BARBOSA

TJ afasta juíza e anula Operação Arqueiro

Divulgação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso afastou, na tarde desta quarta-feira (24),  a juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, da condução da ação penal decorrente da Operação Arqueiro, que levou à prisão a ex-primeira dama, Roseli Barbosa.

Além dela, mais três outras pessoas foram presas durante essa Operação.

Segundo o entendimento dos desembargadores, a decisão é em razão de ‘parcialidade’.

A decisão foi dada na tarde desta quarta-feira (24), de forma unânime, pelos três desembargadores que compõe a segunda câmara criminal.

Roseli, que é esposa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), foi presa no dia 20 de agosto do ano passado, no apartamento da família, na presença do marido,  quando da deflagração da Operação Ouro de Tolo, um desdobramento da Arqueiro.

Ela era secretária de Assistência Social do Estado e deixou o cargo antes mesmo da gestão do marido terminar.

Com a decisão dos desembargadores, a juíza Selma não poderá mais conduzir a ação penal.

Além disso, todos os atos e até mesmo a delação que provocou a prisão dos envolvidos passa a ser considerados nulos.

Os desembargadores Pedro Sakamoto (relator), Orlando Perri e Rui Ramos votaram pelo afastamento de Selma.

A Operação Arqueiro investigou um suposto desvio no valor de quase R$ 3 milhões dos cofres do Estado, que teria ocorrido durante a gestão de Silval, de 2011 a 2014.

Todo o suposto esquema foi revelado a partir da delação premiada do empresário P. L., proprietário de empresas que prestaram serviços à Secretaria de Assistência Social, a Setas.

Roseli Barbosa chegou a ficar presa durante uma semana, quando no dia 27 de agosto acabou sendo solta por meio de HC concedido pelo STJ.

O pedido para declarar a magistrada suspeita foi feito pela defesa de Roseli.

Ulisses Rabaneda, que fez o pedido para anular a ação penal, afirmou que o acordo entre o delator e o Ministério Público é nulo, pois a juíza, em audiência especial e secreta, fez perguntas ao colaborador sobre todos os fatos em investigação por mais de 1 hora, o que, segundo ele, é vedado pela Lei e Constituição Federal.

“O sistema acusatório impede que o juiz pratique atos de investigação penal, especialmente a colheita de depoimentos de forma sigilosa na fase de investigação. Se fizer isto, o magistrado estará impedido de conduzir a ação penal. A investigação é tarefa da polícia e do Ministério Público”, afirmou em entrevista ao Midianews.

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