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PRESIDENTE DA ALMT

Maluf é eleito 1º-secretário e destaca conquistas

Divulgação

Maluf: suspensão de investigação contra servidores efetivos da Assembleia Legislativa

O deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), foi eleito nesta quinta-feira (01.09) para ocupar o cargo de primeiro-secretário da nova Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do Legislativo Estadual durante o biênio 2017/2019.

No novo posto, que assumirá a partir de fevereiro do próximo ano, o parlamentar dará continuidade às ações iniciadas durante a sua gestão à frente da presidência da Casa de Leis, tendo como foco principal a manutenção do equilíbrio financeiro.

Antes do início da votação, da qual participaram os 24 deputados estaduais, Maluf utilizou a tribuna para agradecer aos colegas de Parlamento e todos os servidores da Assembleia Legistativa, além da imprensa local. Em seguida, apresentou um balanço dos trabalhos realizados durante a sua gestão como presidente do Legislativo Estadual.

“A atual Mesa Diretora, que tenho a honra de presidir, assumiu os trabalhos há quase dois anos num momento de muita turbulência e estabeleceu um verdadeiro divisor de águas no Parlamento Estadual. Em fevereiro do próximo ano nós vamos entregar à nova Mesa uma Assembleia mais enxuta, com dinheiro em caixa, sem dívidas, com a imagem e credibilidade recuperadas, e tenho certeza que estas conquistas serão mantidas e ampliadas”, declarou Maluf.

A modernização da estrutura organizacional e administrativa, o aprimoramento dos processos de gestão e da atividade parlamentar, a redução de gastos e a ampliação dos mecanismos de transparência foram algumas das realizações destacadas pelo deputado.

A adoção de um sistema eficiente de gestão e a renegociação de contratos possibilitou a economia de mais de R$ 100 milhões. Deste total, R$ 20 milhões foram devolvidos ao Executivo para aquisição de ambulâncias que serão distribuídas aos 141 municípios mato-grossenses.

“Cortamos a própria carne, com redução drástica nos gastos com gráficas, combustíveis, energia elétrica e telefonia”, relatou Maluf.

Com recursos em caixa, a atual Mesa Diretora também efetuou o pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores efetivos, concedeu auxílio-alimentação a todos os servidores da Casa e assegurou o pagamento em dia da folha, mesmo diante do atraso nos repasses do duodécimo pelo Executivo.

Interlocução

A articulação promovida pela Assembleia Legislativa junto aos cidadãos mato-grossenses, entidades e demais Poderes resultou em conquistas importantes para todos.

Dentre elas, Guilherme Maluf ressaltou a mediação promovida pelos deputados junto ao Fórum Sindical e ao governo, para pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do Executivo. Os diálogos resultaram na aprovação do projeto de lei que estabelece o pagamento de 7,36% da RGA aos servidores.

“Esta Casa de Leis não fugiu às suas responsabilidades, consolidando-se de forma definitiva como espaço aberto para os principais debates de interesse da sociedade”, frisou o presidente.

Modernização

A Procuradoria Geral da Casa de Leis passou por uma ampla reestruturação, visando garantir segurança jurídica e a credibilidade dos processos legislativos. Também foi implantado o Sistema de Protocolo Eletrônico (SGI), gerando um controle sistematizado do fluxo de processos e documentos por setor.

Nomeação de concursados

Além dos aprovados imediatos, dezenas de aprovados no cadastro de reserva do concurso público realizado em 2013 foram convocados e nomeados, em muitos casos avançando até mesmo para além do cadastro de reservas. Mais de 240 servidores efetivos tomaram posse e estão em pleno exercício na Assembleia Legislativa.

Aproximação com a sociedade

A ampliação e o fortalecimento dos mecanismos de transparência e comunicação promoveram uma maior aproximação do Legislativo com a sociedade.

Somente no primeiro semestre de 2016, a Assembleia Legislativa realizou mais de 30 audiências públicas em municípios do interior, com o objetivo de ouvir a população sobre os mais diversos assuntos.

Para dar voz aos cidadãos mato-grossenses, a atual Mesa Diretora também inaugurou um novo mecanismo de comunicação (www.al.mt.gov.br/propostas), através do qual podem ser enviadas sugestões de projetos de lei aos deputados estaduais.

“Você participa, a mudança acontece. Esse é o slogan que convida o cidadão a participar do processo legislativo. Hoje já estamos colhendo sugestões dos internautas e transformando-as em projetos de lei”, relatou Maluf.

Para conhecer de perto a realidade e as demandas do Estado, a atual Mesa Diretora levou o Parlamento até o cidadão através do projeto “Assembleia Itinerante: Valorizando o Legislativo”. Mais de 25 mil pessoas de 50 municípios já foram atendidas nas cinco edições realizadas até o momento.

Sob a coordenação da presidente de honra Maria Teresa Maluf, a Sala da Mulher promoveu diversas ações sociais, arrecadou mais de 32 toneladas de alimentos que foram doados a 25 entidades filantrópicas e implantou o Cine Social, que oportuniza a idosos, crianças e adolescentes, o acesso a produções cinematográficas de qualidade.

Atuação parlamentar

A produção parlamentar registrada durante a 18ª Legislatura também foi destacada por Maluf. Neste período, foram publicadas 160 leis, criadas cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s) e instaladas 10 Câmaras Setoriais Temáticas, que discutem questões visando a melhoria da qualidade de vida da população.

“Meus cumprimentos aqui aos 24 senhores deputados que têm atuado de forma a corresponder às expectativas do povo mato-grossense, criando condições para que o pleno desenvolvimento econômico e social chegue a todos os cantos de nosso estado”, disse.

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