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ELEIÇÃO EM CUIABÁ

Wilson Santos sofre mais duas derrotas na Justiça Eleitoral de Mato Grosso

Divulgação

A coligação Dante Martins de Oliveira, encabeçada pelo candidato a prefeito por Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), e a vice, Leonardo Oliveira (PSB), sofreu mais duas derrotas na Justiça Eleitoral.

A primeira delas, movida pela coligação “Um Novo Prefeito. Para Uma Nova Cuiabá”, liderada por Emanuel Pinheiro (PMDB) e Niuan Ribeiro (PTB), requereu a retirada de artigo publicado pelo tucano, nos sites Midia News e Folhamax.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Paulo de Toledo Ribeiro Júnior, entendeu que no artigo intitulado “Uma questão de dignidade”, Santos fazia uma espécie de autopromoção, ao citar feitos da época em que foi prefeito de Cuiabá.

“Em tempos onde se pretende passar o Brasil a limpo, não posso conceber que candidatos a cargos públicos, mormente como o de prefeito de uma Capital como Cuiabá, infrinjam a legislação eleitoral”, como trecho extraído da decisão judicial.

O magistrado ainda ressalta na decisão, em caráter liminar, que “por outro lado, ao invés de se preocupar com o que os demais candidatos estão fazendo, tem-se que trabalhar e demonstrar os seus méritos e não procurar erro nos outros”.

Desta forma, o juiz determinou multa de R$ 5 mil por publicação, além da retirada imediata do artigo dos sites de notícias, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.

Já o juiz da 37ª Zona Eleitoral, João Alberto Menna Barreto Duarte, negou pedido de liminar em representação eleitoral protocolada pelo candidato Wilson Santos, que queria proibir a veiculação de uma paródia denominada “Samba da Lorota”, que faz críticas à administração do tucano. O vídeo foi postado em março de 2010 no YouTube.

“A meu sentir predito Samba da Lorota constitui-se numa crítica ferrenha ao candidato, mas não passa disso, pois é inerente ao Estado Democrático de Direito a garantia do direito de comentar, elogiar e criticar ações, atos e condutas de quem envolve com a coisa pública, desde que não descambe para a seara da ofensa pessoal, o que, friso, numa primeira análise dos fatos trazidos à apreciação judicial, se configura nos autos”, decidiu o magistrado.

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