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Estado de calamidade

O dia de ontem amanheceu com manchetes na mídia de 14 estados do Norte, Nordeste e do Centro-Oeste com chances de chegar a 20 estados nesta semana ainda.

Estado de calamidade pública é o reconhecimento pelo poder público de situação anormal, provocada por desastres, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à vida de seus integrantes.

O que está por detrás dessa calamidade financeira que atinge tantos estados? Primeiro, a crise econômica deixada pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Depois a concentração dos recursos no governo federal que não teve responsabilidades com as contas do país.

Agora o governo federal quer priorizar o ajuste fiscal, cuidando primeiro de si e depois se sobrar recursos, atender aos estados.

Alguns que não cuidaram de suas contas estão quebrados, exemplo do Rio de Janeiro. Outros como Mato Grosso que se precaveram e estão em estado de alerta.

Mato Grosso depende do FEX – Fundo de Exportações, decorrente da isenção imposta pela Lei Kandir sobre produtos exportados in natura.

Este ano é de R$ 500 milhões que precisam entrar no caixa do governo pra fechar as contas de 2016 e começar o ano de 2017.  Mas não basta. Medidas de contingenciamento e de economia ajudarão a fazer caixa.

Também o TAC com os poderes parcelando os duodécimos, mais contenção de viagens de servidores e o projeto de REFIS que será enviado à Assembléia Legislativa pra facilitar o recebimento de dívidas com o Estado.

O FEX já está na lei orçamentária e incluído no pacote do déficit nacional de R$ 170 bilhões.

Porém, o ministro da Fazenda disse antes de ontem aos governadores que o governo federal não tem os R$ 7 bilhões que eles pediram pra salvar as contas de 2016.

O ano de 2017 também começará com o mesmo signo de problemas financeiros pro governo de Mato Grosso. Na visão do Secretário de Planejamento, Gustavo de Oliveira, com quem conversei ontem, a recuperação dependerá da recuperação da economia brasileira.

“Estão cuidando deles primeiro, segurando os recursos, fazendo arrocho fiscal e paralisando o país”.

Outro ponto abordado é que o governo federal não quer aprovar financiamento de R$ 750 milhões de recursos do BNDES aprovados para projetos de investimento como estradas em Mato Grosso, mas liberou pra outros estados.

A estratégia dos 20 estados que ameaçam decretar estado de calamidade é a de evitar um caos generalizado.

Na calamidade serão priorizados a folha de pagamento, a educação, saúde e segurança. Nem mesmo as dívidas com a União e os fornecedores serão priorizadas.

É o básico do básico, concorda Gustavo. Voltarei ao assunto.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso.

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