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ELEIÇÃO EM SINOP

Roberto Dorner ganha direito de resposta após calúnia e difamação

A Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta de um minuto para Roberto Dorner (PSD), em dois programas eleitorais de Rosana Martinelli (PR), pelo fato de a republicana ter caluniado, difamado e mentido no horário dela, atacando Dorner e Fernando Assunção (PSDB), candidato a vice-prefeito dele.

De acordo com o juiz eleitoral, Cleber Luiz Zeferino de Paula, a propaganda de Rosana é claríssima ao afirmar que Dorner e Fernando Assunção que criticam a concessão (da água), mas no último dia 05 foi criada uma comissão para investigar irregularidades na cobrança da tarifa de água e Fernando não quis participar.

“Esses fatos por si só são aptos a legitimar-lhe a pleitear direito de resposta, vez que patente o caráter injurioso e calunioso das afirmações. E, nos termos do artigo 58, da Lei nº 9504/97, é assegurado a candidato atingido, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social”, disse o magistrado.

Entenda o caso

A justiça já tinha mandado Rosana retirar imediatamente do ar as inserções e o programa em que induz o eleitor a erro, ao afirmar que o candidato a vice-prefeito do município, vereador Fernando Assunção (PSDB), se omitiu ao não participar de uma comissão criada no parlamento municipal, com o intuito de investigar irregularidades na cobrança da tarifa do serviço de fornecimento de água.

Fernando Assunção, que é candidato a vice de Roberto Dorner (PSDB), estava licenciado do cargo de vereador, justamente devido ao pleito municipal, portanto, ele não poderia participar da comissão instaurada recentemente.

De acordo com o magistrado, ao dizer que Fernando não quis participar da Comissão na Câmara de Vereadores para investigar irregularidades na cobrança da tarifa do serviço de fornecimento de água, imputou-lhe conduta omissiva na sua função de fiscalizar, quando na verdade, ele nâo pôde participar da referida comissão por estar licenciado de seu mandato de vereador, Rosana disse inverdades no programa eleitoral.

“A afirmação efetivada no programa da coligação representada, impôs ao representante a pecha de vereador omisso, além de configurar fato sabidamente inverídico”, afirmou o magistrado.

Caso a republicana descumpra a decisão, ela terá que pagar multa no valor de R$ 10 mil no caso de cada descumprimento.

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Um comentário em “Roberto Dorner ganha direito de resposta após calúnia e difamação”

  1. Sinopense disse:

    Dorner tem direito de ir pra casa e guardar o material de campanha como lembrança de quando foi candidato e não fez nem 23% dos votos válidos ….
    Kkkkkkkkkk

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