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MAL NA FOTO

Carlos Bezerra questiona critério usado por site

Presidente do MDB, Bezerra defende Valtenir. Foto: Divulgação

Com relação ao ranking de parlamentares (deputados e senadores), publicado pelo site politicos.org.br, o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) contesta a pesquisa e diz que a mesma está cheia de equívocos e deixa de fazer várias análises na soma dos pontos.

Observa Bezerra que o site equipara um deputado de primeiro mandato (pouco mais de um ano), com a grande maioria dos deputados e senadores.

Carlos Bezerra, por exemplo, está no seu terceiro mandato seguido de deputado federal. Portanto, já se vão 10 anos no exercício do trabalho parlamentar!

A pesquisa cita que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC das Domésticas), é de autoria do deputado Carlos Bezerra, e transformada em lei.

No entanto, a pesquisa não creditou pontos a Bezerra pela autoria da PEC, o que melhoraria sua posição no ranking.

A nova lei, que acaba com a desigualdade nos direitos trabalhistas, recebeu avaliação da Organização das Nações Unidas como positiva para a economia e redução da pobreza.

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) afirma que o Brasil se tornou uma referência internacional em relação aos direitos dos trabalhadores domésticos, e cita a lei originária da PEC de Bezerra como exemplos positivos nas experiências de inspeção do trabalho em seis países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru e Uruguai) para o combate à informalidade.

O site desconsidera ainda, injustificadamente, a “PEC da Irrigação”, de autoria de Carlos Bezerra, promulgada pelo Congresso em 2015, que prorroga por mais 15 anos o prazo de aplicação de percentuais mínimos dos recursos dos fundos constitucionais para irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste.

Isso sem falar de outros projetos seus aprovados no Congresso e sancionados pela Presidência da República, a exemplo do que que obriga os hospitais de todo o País a manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre o direito da parturiente a acompanhante; e o que que limita o mandato de dirigentes de entidades desportivas beneficiárias de recursos públicos.

Uma pergunta: Por que o site politicos.org.br não considera, na pesquisa, toda a produção legislativa do deputado Carlos Bezerra?

Nesses últimos dez anos de Câmara, Carlos Bezerra sempre esteve entre os primeiros parlamentares (o primeiro em vários anos), que mais apresentaram proposições. Neste ano, de janeiro a setembro, Bezerra já apresentou 60 proposições (o terceiro mais produtivo dos 513 deputados), conforme levantamento da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação da Câmara.

Com relação aos processos judiciais, Carlos Bezerra é enfático ao afirmar que, “quem não deve, não teme!”

O deputado observa que o site relaciona processos que já foram julgados e arquivados.

O processo referente ao caso conhecido como “sanguessugas”, por exemplo, já foi há muitos anos arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ser considerada a acusação improcedente pelos ministros.

Outro caso: uma diferença de RS 580,00 (Isso mesmo: quinhentos e oitenta reais), na contabilidade da campanha de 2010, bastou para que adversários de Carlos Bezerra movessem contra ele uma ação na Justiça Eleitoral.

O caso foi parar no STF, que, por ampla maioria, inocentou Bezerra, por considerar a diferença na prestação de contas um simples erro contábil, insignificante.

Outros dois erros do levantamento do site: Não creditou pontos a Bezerra, por possuir formação universitária; assim como também não computou pontos por fidelidade partidária. Desde a fundação do MDB em Mato Grosso, até hoje Bezerra nunca mudou de partido!

Como presidente regional do PMDB, Carlos Bezerra considera natural que as ações na Justiça recaiam sobre ele.

“Um a um, meus processos na justiça vão sendo apreciados, julgados e arquivados, considerados improcedentes. Tenho 40 anos de vida pública! Entrei pela porta da lealdade, da legalidade, e vou encerrar minha carreira política como ficha limpa!”, afirma o parlamentar.

Finalizando, o deputado Carlos Bezerra avalia que em dez anos de mandato o seu gasto com verba indenizatória proporcionalmente seja maior do que os gastos de um deputado de primeiro mandato, com pouco mais de um ano de atuação.

Naturalmente que um parlamentar de primeiro mandato vai figurar entre os que menos gastaram, o que favorece no ranking do site.

Carlos Bezerra observa ainda que, com relação às suas ausências nas comissões da Câmara, conforme cita a pesquisa do site, muitas faltas foram em razão do seu trabalho junto aos ministérios, em busca de recursos para os municípios mato-grossenses.

Resultado disso, o comentário comum no Estado é o de que não existe uma região sequer em Mato Grosso onde não exista uma obra conquistada por Bezerra.

“O povo de Mato Grosso conhece o meu trabalho. É uma honra para mim o exercício do mandato parlamentar, em defesa, principalmente, dos pequenos produtores rurais e dos trabalhadores em geral”, disse Bezerra.

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