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CAUSA DESCONHECIDA

Sombra, do caso Celso Daniel, morre de causa natural em São Paulo

Morreu nesta terça-feira (27) em São Paulo o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, um dos principais personagens o caso Celso Daniel, assassinado em 2002.

De acordo com o Hospital Montemagno,  Silva foi internado no centro médico no dia 22 de setembro, e faleceu às 6h30 desta terça-feira. A assessoria de imprensa do hospital não soube informar a causa da morte.

O advogado Roberto Podval, que defendia Gomes, disse que a causa da morte foi natural. “Estou fora do país e não tenho muita informação. Ele estava doente e faleceu. É tudo o que eu sei”, afirmou. “A causa morte não sei te dizer.”

Segundo Podval, seu cliente faleceu inocente. “A gente anulou o processo. O processo ia recomeçar agora e ele faleceu inocente.”

O assassinato

Celso Daniel foi sequestrado após jantar, na capital paulista, com o empresário Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sérgio Sombra, suspeito de ser o mentor do homicídio.

No retorno para Santo André, os dois notaram que a Pajero de Sombra estava sendo seguida.

De acordo com o MP, três carros perseguiram a Pajero, até o veículo parar devido a disparos.

Celso Daniel foi, então, forçado a entrar em outro carro.

O corpo dele foi encontrado dois dias depois em uma estrada de Juquitiba, na Região Metropolitana de São Paulo, com sinais de tortura e oito tiros.

Sete pessoas foram acusadas pelo crime – entre elas, Sombra – e seis já foram condenadas à prisão. Sombra responde em liberdade devido a um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda não foi julgado por causa de recursos que seguem em andamento.

Em 2014, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido para anular o processo sobre a morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, desde a fase dos interrogatórios.

O assassinato, ocorrido em 2002, causou divergência entre o Ministério Público, que apontava motivação política, e a Polícia Civil, que viu um crime comum no episódio.

Sobre a decisão, ainda cabem recursos chamados “embargo de declaração”, que servem para esclarecer omissões ou contradições, mas não para reverter a decisão.

A decisão não extingue a ação penal a que responde Sombra na primeira instância da Justiça de São Paulo, que continuará tramitando.

A denúncia contendo as acusações do Ministério Público também continua válida.

Foram anulados somente os procedimentos realizados durante o curso da ação, desde 2003, para definir se ele era culpado ou inocente no caso.

Deverão ser refeitos, por exemplo, depoimentos de testemunhas, perícias, sustentações orais dos advogados e promotores, além dos próprios interrogatórios.

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