JUIZ ELEITORAL

Tribunal de Justiça define nome de advogados que atuarão no TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu, em votação realizada na manhã desta quinta-feira (29 de setembro), o nome dos advogados que concorrem a duas vagas de juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), categoria jurista.

Ulisses Rabaneda dos Santos (18 votos), Flávio Alexandre Martins Bertin (11 votos) e Luiz Otavio Trovo Marques de Souza (8 votos) formam a lista tríplice que escolherá o substituto para o biênio do juiz membro Flávio Alexandre Martins Bertin.

Já para a vaga aberta, com o fim do biênio do juiz membro Ricardo Gomes de Almeida, foi formada a lista tríplice composta pelos advogados Sebastião Monteiro da Costa Junior (17 votos), Oswaldo Pereira Cardoso Filho (10 votos) e o próprio Ricardo Gomes de Almeida (14 votos).

Os candidatos à primeira lista tríplice concederam entrevista ao TJMT e destacaram a satisfação por serem escolhidos, bem como a imensa responsabilidade que terão, caso sejam juiz membro eleito.

“É um grande desafio, mas uma grande satisfação participar de um tribunal onde cuida das questões democráticas do povo. Estou muito feliz por ter tido, pela segunda vez, a chance de concorrer a uma vaga do Tribunal Eleitoral”, afirmou o candidato Flávio Alexandre Martins Bertin.

O advogado criminalista Ulisses Rabaneda dos Santos foi o mais votado entre todos os candidatos, inclusive selecionado por alguns desembargadores para a segunda listra tríplice.

Conforme prevê a legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os nomes definidos na primeira lista ficam automaticamente excluídos da segunda, o que fez com que vários magistrados retificassem os votos.

“Não há dúvidas que é uma grande alegria. Em uma disputa qualificada como essa, em que os colegas que compunham o rol de inscritos têm um extenso currículo de serviços prestados, recebo com muita alegria e agradecimento quem lembrou do nosso nome”, pontuou.

O terceiro selecionado para a lista tríplice eleita pelo Pleno através do Edital nº 03/2016 é o procurador do Estado Luiz Otavio Trovo Marques de Souza. Para ele, a candidatura representa uma conquista pessoal e também profissional, haja vista que advém da advocacia pública, que não tem tradição na escolha para juiz membro do TRE, categoria jurista.

“Venho com essa bandeira: a participação da advocacia pública na Justiça Eleitoral. O Direito Público tem tudo para auxiliar e fomentar a prática da Justiça Eleitoral, que é a Justiça da Democracia. Acho que isso vem enobrecer a escolha”.

A presidente TRE-MT, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, relembrou que também é egressa da advocacia e destacou a importância dessa figura nas Cortes do Poder Judiciário.

“Ele vai mostrar exatamente o que o legislador pretendeu que é a visão do advogado dentro da Corte. É bastante interessante termos visões diferenciadas”.

Por se tratar de um tribunal federal, as listas tríplices serão enviadas à Presidência da República, para nomeação do indicado. Antes disso, as listas passam pelo TRE e pelo TSE para verificação da documentação apresentada.

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