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OPERAÇÃO SODOMA

Superior Tribunal de Justiça nega HC e mantém Marcel de Cursi no Centro de Custódia

Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça negou na quinta-feira (29) mais um pedido de liminar em habeas corpus para conceder liberdade ao ex-secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, preso preventivamente pela operação Sodoma, da Polícia Civil, desde o dia 15 de setembro de 2015.

Outro pedido de liminar negado foi dado ao ex-chefe de Gabinete do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Silvio César Corrêa de Araújo, acusado de receber propina da empresa Consignum e de coagir testemunhas do processo criminal.

Ambas as decisões foram concedidas pelo ministro Antônio Saldanha Pinheiro.

O mérito do pedido ainda será julgado posteriormente pelo colegiado da Sexta Turma Câmara Criminal.

Inicialmente, o ex-secretário Marcel de Cursi foi preso preventivamente inicialmente pela suspeita de integrar uma quadrilha que recebia propina para conceder incentivos fiscais a empresas privadas. Esse mandado de prisão já foi revogado pelo Tribunal de Justiça (TJ).

Por outro lado, Marcel de Cursi ainda segue preso em decorrência de um mandado de prisão expedido pela Justiça na segunda fase da operação Sodoma, na qual é acusado de receber propina de até R$ 3,5 milhões de empresas que mantinham contratos com o governo do Estado por meio de uma empresa de fachada registrada em nome de sua esposa, Marnie de Cursi.

Atualmente, Marcel de Cursi está com dois mandados de prisão em vigência contra si.

Desta vez, pesa a acusação de ser beneficiário do esquema de corrupção que desviou R$ 15,7 milhões dos cofres públicos por meio de uma fraude no pagamento destinado à desapropriação do bairro Jardim Liberdade I autorizado na reta final da gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

O Ministério Público Estadual (MPE) acusa Marcel de Cursi de ser o mentor intelectual das fraudes milionárias elaborando planos por meio de alterações e interpretações de leis para favorecer o desvio de dinheiro público em esquemas criminosos.

As investigações da quarta fase da operação Sodoma, da Polícia Civil, ainda culminaram em um novo mandado de prisão contra o ex-governador Silval Barbosa, que também acumula derrotas nas diversas instâncias do Judiciário na tentativa de ganhar liberdade.

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