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LDO/UNIÃO

Guilherme Maluf discute inclusão de projetos para MT no orçamento da União

Maurício Barbant

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf, reuniu-se nesta segunda-feira (03) com o senador Wellington Fagundes para discutir a inclusão, no orçamento da União, de projetos visando o desenvolvimento de Mato Grosso.

Dentre os principais, estão os que preveem o asfaltamento de vias urbanas dos 141 municípios mato-grossenses, a reestruturação de aeroportos e a retomada do Programa BID Pantanal.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) da União já foi aprovado no início do mês pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e será votado no Congresso Nacional nesta terça-feira (04). O senador Wellington Fagundes é o relator do projeto.

De autoria do deputado Guilherme Maluf, o Programa Estadual de Apoio Estruturante à Mobilidade Urbana, denominado Pró-Asfalto, tem o objetivo de contribuir para o asfaltamento das vias urbanas das cidades mato-grossenses, garantindo a realização de obras de qualidade para evitar a necessidade de repetidas operações tapa-buracos. Prevê ainda a melhoria da pavimentação e da trafegabilidade de vias já asfaltadas.

Durante o encontro, Guilherme Maluf pediu o apoio do senador Wellington Fagundes para viabilizar recursos visando a execução do programa. Fagundes, por sua vez, informou a existência de R$ 30 milhões no orçamento da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) a serem destinados para Mato Grosso.

Além do Governo Federal, Guilherme Maluf afirmou que vai buscar recursos junto ao Governo do Estado e municípios, além de recursos provenientes de emendas parlamentares de deputados estaduais e federais de Mato Grosso.

“Vamos criar um núcleo aqui na Assembleia Legislativa para debater os detalhes do programa. Também vamos convidar a Associação Mato-Grossense dos Municípios para participar das tratativas. Inicialmente, o programa prevê a pavimentação de vias urbanas, porém outras obras relacionadas à infraestrutura também poderão ser executadas, como a construção de pontes”, explicou o deputado.

O senador Wellington Fagundes destacou a importância do projeto e afirmou que irá atuar junto à bancada federal para viabilizar os recursos necessários.

“Esse deve ser um trabalho conjunto. Assembleia Legislativa, Governo do Estado, AMM e os nossos deputados estaduais e federais devem colaborar para a realização dessas obras, que são muito importantes para o estado”, disse.

Aeroportos

A melhoria da estrutura dos 13 aeroportos mato-grossenses também foi tema da reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa e o senador Wellington Fagundes. O assunto deverá discutido em audiência pública na Assembleia.

Segundo Maluf, a possibilidade avaliada é de promover a concessão dos quatro maiores aeroportos do Estado, localizados nos municípios de Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Barra do Garças. Já os demais deverão receber investimentos diretos do Governo Federal.

“Na verdade, o que ocorreu foi um crime de estelionato, pois foram prometidos recursos aos aeroportos mato-grossenses e esses recursos não chegaram. Precisamos estimular a aviação civil no nosso estado, que é distante dos grandes centros. Se conseguirmos fortalecer a nossa rede regional de aeroportos, poderemos nos integrar completamente com os estados e países vizinhos”, destacou o parlamentar.

O senador Wellington Fagundes informou que a discussão promovida no estado também contará com a presença da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.

“Já realizamos uma audiência pública em Brasília para discutir os assuntos relacionados à aviação civil e vamos trazer esse debate para Mato Grosso. Acredito que, com a concessão dos quatro maiores aeroportos do estado e a aplicação de investimentos diretos do Governo Federal nos demais, conseguiremos fortalecer a economia e o turismo do estado”, salientou.

A integração de Mato Grosso com outros países é uma bandeira levantada há tempos pelo deputado Guilherme Maluf. “A Assembleia Legislativa precisa colaborar com políticas públicas que favoreçam a integração do estado de Mato Grosso com os países vizinhos e fortaleçam o comércio internacional. Dessa forma, vamos conseguir superar o gargalo financeiro existente hoje em Mato Grosso”, avalia.

BID Pantanal

Maluf e Fagundes também defenderam a retomada do programa BID Pantanal. Assinado em 2001, o programa tinha o objetivo de conservar a biodiversidade e reduzir a poluição das águas do Pantanal. Para isso, o previa a promoção de atividades economicamente sustentáveis, a fiscalização ambiental e o saneamento de água e esgoto urbano nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

“Acredito que a Sudeco pode encampar o BID Pantanal e trazer qualidade de vida para as cidades do Vale do Rio Cuiabá. Nosso Pantanal está se contaminando cada vez mais e isso acaba gerando até mesmo uma sensibilização internacional em torno de um programa que existia na gestão do ex-governador Dante de Oliveira e infelizmente não foi para frente. Não podemos perder a oportunidade de retomar esse programa e o senador Wellington Fagundes é otimista quanto a isso”, declarou Maluf.

LDO

Como relator da LDO da União, o senador Wellington Fagundes destacou alguns dos principais pontos previstos no projeto. Dentre eles, o item que prevê a prioridade para conclusão de obras inacabadas, cuja execução física já tenha ultrapassado 50%.

“Hoje há no Brasil cerca de 20 mil obras inacabadas, incluindo obras que já tiveram os recursos empenhados, mas sequer foram iniciadas, e os maiores prejudicados com isso são os cidadãos. A minha intenção é proibir o início de novas obras, enquanto outras de mesma natureza não tiverem sido concluídas”, explicou.

A inclusão do FEX no orçamento também foi destacado por Fagundes como uma das principais alterações previstas no orçamento.

“Esta será a primeira vez que os recursos desse fundo serão incluídos no orçamento, o que é um grande avanço”, afirmou.

Para Guilherme Maluf, as mudanças sugeridas na LDO da União resultarão em benefícios para todo o país. “Quero ressaltar o trabalho do senador Wellington na LDO de 2017. Sem dúvida, as questões defendidas por ele trarão grandes ganhos para o estado a partir do próximo ano”.

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