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NA PRÓXIMA SEMANA

Assembleia Legislativa realiza audiências públicas para debater LDO 2017

Fablício Rodrigues

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza quatro audiências públicas na próxima semana (17 a 21/10).

Entre elas, duas irão debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 (PL 250/2016).

As audiências sobre a LDO 2017 acontecem terça-feira (18), às 8h, e na quinta-feira (20), às 14h, ambas no auditório Milton Figueiredo, na ALMT.

Segunda-feira (17), o deputado vice-presidente da Casa, Eduardo Botelho (PSB) realiza a partir das 19h, uma sessão para entrega de títulos de cidadão mato-grossense.

Na terça-feira (18), além da audiência sobre a LDO 2017, estão previstas outras duas audiências públicas.

Às 8h, no auditório Licinio Monteiro, um dos encontros vai de debater o resultado dos trabalhos do projeto de atualização das divisas intermunicipais realizado no Estado de Mato Grosso.

À tarde, às 15h, no auditório Milton Figueiredo, a Secretaria de Estado de Saúde apresenta a prestação de contas referente aos meses de maio, junho, julho e agosto.

LDO 2017

O projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias 2017 foi lido em sessão plenária no dia 31 de maio deste ano e desde então está aberto para proposições dos deputados, ao mesmo tempo em que é analisado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Fiscalização e Acompanhamentos da Execução Orçamentária (CFAEO).

Após receber 82 propostas de emendas dos parlamentares, a LDO será apresentada e debatida com a população em duas audiências públicas, antes de ir para votação em Plenário.

É a partir das definições contidas nesta lei, que a Assembleia Legislativa aprova a Lei Orçamentária Anual (LOA) com divisão exata dos recursos previstos para o próximo ano.

Confira a agenda legislativa abaixo:

– 17/10/2016, 19h – Sessão Plenária – Entrega de Titulo Cidadão Mato Grossense

Local: Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”

– 18/10/2016, 08h – Audiência Pública – Debater o resultado dos trabalhos do projeto de atualização das divisas intermunicipais realizado no Estado de Mato Grosso.

Local: Auditório “Deputado Licinio Monteiro”,

-18/10/2016, 08h – Audiência Pública – com o objetivo de debater LDO 2017 e dar outras providências

Local: Auditório “Deputado Milton Figueiredo” Nesta Casa de Leis (Cuiabá/MT)

-18/10/2016, 15h – Audiência Pública – Prestar contas dos balancetes referentes ao 2° quadrimestre de 2016 (maio, junho, julho e Agosto) da Secretaria Estadual de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde

Local: Auditório “Deputado Milton Figueiredo”

-20/10/2016, 14h – Audiência Pública – Debater LDO 2017 e dar outras providências

Local: Auditório “Deputado Milton Figueiredo”

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