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ELEIÇÃO EM CUIABÁ

Das 60 leis de Emanuel, 40 são nomes de estradas, prédios e calendário

Reprodução

A produção do deputado Emanuel Pinheiro (PMDB), em quase 12 anos de mandato, desperta algumas curiosidades.

Dos 60 projetos apresentados por ele e que viraram lei ao longo desse período, quase 40 se referem a denominação de estradas, prédios públicos e instituições de dias comemorativos.

A Lei 9.458, de 11 de julho de 2001, por exemplo, “dispõe sobre a criação do Dia Estadual das Boas Práticas Agrícolas”. A Lei 6.872, de 05 de maio de 1997, denominou de “Joaquim Marques Fontes Filho” à exatoria estadual do município de Santo Antônio de Leverger.

Outra lei, de número 10.393, de 20 de abril de 2016, instituiu o nome de “Escola Estadual Conquista D´Oeste” à escola estadual Marísio do Nascimento Ferreira, localizada no município de Conquista D´Oeste.

Emanuel Pinheiro também explora como exemplo de produtividade parlamentar outras leis não menos curiosas.

A Lei 10.151, de julho de 2014, por exemplo, institui o “Dia do Motorista de Ambulância no Estado de Mato Grosso”. Já a Lei 9.603, de julho de 2011, declara como utilidade pública a “Associação Juinense de Judô”.

Veja algumas destas leis:

LEI Nº 6.872, 05 DE MAIO DE 1997 – D.O.05.05.97.

Autor: Deputado Emanuel Pinheiro

Dá denominação de “Joaquim Marques Fontes Filho” à Exatoria Estadual do Município de Santo Antônio de Leverger.

LEI Nº 6.900, DE 20 DE JUNHO DE 1997 – D.O. 20.06.97.

Autor: Deputado Emanuel Pinheiro

Dá denominação de “Moacyr Teixeira” à Delegacia Regional de Polícia do Município de Santo Antônio do Leverger, e dá outras providências.

LEI Nº 10.090, DE 14 DE ABRIL DE 2014 – D.O. 14.04.14. Autor: Deputado Emanuel Pinheiro Denomina Rodovia Jonas Pinheiro, o trecho da Rodovia Estadual MT-361 que se estende desde o trevo da BR-364 até a cidade de Barão de Melgaço passando pela localidade de Porto de Fora.

LEI Nº 10.393, DE 20 DE ABRIL DE 2016 – D.O. 20.04.16.

Autor: Deputado Emanuel Pinheiro

Denomina de “Escola Estadual Conquista D’Oeste” a Escola Estadual Marísio do Nascimento Ferreira, localizada no Município de Conquista D’Oeste.

LEI N° 7.458, DE 11 DE JULHO DE 2001 – D.O. 11.07.01.

Autor: Deputado Emanuel Pinheiro

Dispõe sobre o Dia do Profissional de Educação Física.

LEI Nº 9.769, DE 28 DE JUNHO DE 2012 – D.O. 28.06.12.

Autores: Deputado Riva, Deputado Emanuel Pinheiro e outros

Dispõe sobre a criação do “Dia Estadual das Boas Práticas Agrícolas”.

LEI Nº 9.906, DE 06 DE MAIO DE 2013 – D.O. 06.05.13.

Autor: Deputado Emanuel Pinheiro

Institui no Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso o “Dia da Proteção Animal”.

LEI Nº 9.947, DE 11 DE JULHO DE 2013 – D.O. 11.07.13.

Autor: Deputado Emanuel Pinheiro

Institui o Dia Estadual da Paz e da Conciliação.

LEI Nº 10.067, DE 12 DE MARÇO DE 2014 – D.O. 12.03.14.

Autor: Deputado Emanuel Pinheiro

Institui o “Dia Estadual da Economia Solidária”.

LEI Nº 10.071, DE 20 DE MARÇO DE 2014 – D.O. 20.03.14.

Autor: Deputado Emanuel Pinheiro

Cria a Semana Estadual de Mobilidade Urbana.

LEI Nº 10.153, DE 11 DE JULHO DE 2014 – D.O. 11.07.14. Autor: Deputado Emanuel Pinheiro Institui o Dia do Motorista de Ambulância no Estado de Mato Grosso.

LEI Nº 9.603, DE 22 DE JULHO DE 2011 – D.O. 22.07.11.

Autor: Deputado Emanuel Pinheiro

Declara de utilidade pública a Associação Juinense de Judô.

LEI Nº 9.621, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 – D.O. 04.10.11.

Autor: Deputado Emanuel Pinheiro

Declara de utilidade pública a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção – AMPARA, de Cuiabá.

LEI Nº 9.715, DE 12 DE ABRIL DE 2012 – D.O. 12.04.12.

Autor: Deputado Emanuel Pinheiro

Declara de utilidade pública a Associação Folclórica Várzea-Grandense – ASFOLVAG, de Várzea Grande.

LEI Nº 10.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 – D.O. 20.12.13. Autor: Deputado Emanuel Pinheiro Declara de utilidade pública a Associação Mato-grossense de Obesidade – AMO, de Cuiabá.

LEI Nº 10.323, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 – D.O. 13.10.15.

Autor: Deputado Emanuel Pinheiro

Declara de utilidade pública a ONG Auto Estima, de Cuiabá. 

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