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CRISE FINANCEIRA

Com dificuldades com LRF, Taques pode decretar Estado de Calamidade

Pedro Taques se reúne com Consórcio Intermunicipal do Teles Pires. Foto: Andréa Lobo

O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que o Estado trabalha para se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Porém, o chefe do Executivo disse que a possibilidade de decretar Estado de Calamidade em Mato Grosso ainda não está descartada, uma vez que o Governo Federal ainda não fez os repasses necessários para suprir as despesas da máquina.

“Nós estamos trabalhando para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Já temos uma noção de que até o final do ano é possível se enquadrar, com o aumento de receita via Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) e os recursos da repatriação. Com isso, tenho certeza que será equacionada a situação da LRF. Na primeira quinzena do mês de novembro é possível que esses recursos cheguem para ajudar”, disse o governador.

De acordo com secretário de Gestão do Estado, Júlio Modesto, a probabilidade de não se enquadrar na LRF não pode ser descartada. “É um risco a LRF, mas ações estão sendo realizadas no sentido de buscar enquadramento, tanto no eixo das despesas quanto no eixo das receitas. A Câmara de Gestão Fiscal esteve reunida nas últimas semanas debatendo temas para analisar a contabilidade do Estado. Nós temos que virar 49% até o final deste ano. Não há como não atingir essa meta. Precisamos mudar o ano dentro do estipulado”, disse o chefe da pasta.

Em setembro, Taques e mais 20 governadores se reuniram e cogitaram a possibilidade de decretar Estado de calamidade. Conforme os governadores, a dificuldade para pagar os servidores, a falta de dinheiro para investimentos e a dívida com a União, que não para de aumentar, tem prejudicado os estados, deixando-os em situação crítica.

“Todos os governadores ainda discutem essa possibilidade de decretar estado de calamidade, não é a ação de só um governador, mas sim conjunta e não foi descartada por nenhum. E estamos trabalhando firme para contornar essa situação”, disse o tucano.

Com a crise o governador afirmou que a população é quem mais sofre, já que o Estado tem que remanejar recursos para tentar atender a Saúde, Educação e Segurança Pública. A situação já é sentida nos Hospitais Regionais de todo o Estado, com a falta dos repasses para o pagamento de salários e verba para manter as instituições. Isso obriga o Governo a tomar medidas, a exemplo o decreto 694/2016, que reduz despesas de custeio sem o comprometimento da efetividade, eficiência e eficácia da prestação de serviço público.

“Em razão da crise nós temos que escolher qual hospital está precisando mais do recurso e remanejamos verbas para ele. O que estamos tentando fazer é aumentar a receita, cortar gastos. A questão é que não há milagre. O governador tem a chave do cofre, mas não fabrica dinheiro. Estamos tomando todas as medidas para tentar amenizar essa crise, porque quem sofre mais com tudo isso é a população em todo o Estado que precisa do atendimento”, disse Taques.

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