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Mais três pessoas, José Carlos Pena da Silva (comum às defesas de Juliano e Wander), Luiz Carlos da Silva e Antônio Luiz de Deus serão ouvidos nesta quinta-feira (10) em audiência de instrução e julgamento em decorrência da Operação Rêmora, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado – Gaeco.

Os três são testemunhas do Ministério Público do Estado. Todos os réus estarão presentes na audiência, entre eles, o ex-secretário de Educação do Estado, Permínio Pinto (PSDB), o ex-assessor especial da Seduc, Fábio Frigeri, e o empresário Giovani Guizardi, dono da Dínamo Construção.

VEJA O CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIA

Dia 25/11/2016 às 13:30_horas – ocasião em que deverão ser inquiridas as testemunhas arroladas nas respostas à acusação apresentadas, conforme abaixo registradas:

RÉU – FÁBIO FRIGERI

1 – Patrícia Medeiros Montefusco (Comum às defesas de Moisés, Permínio, Juliano e Wander):

2 – Caroline Maria Campos Muzzi (Comum às defesas de Permínio e Juliano):

3 – Viviane Saggin (Comum às defesas de Giovani e Permínio)

RÉU – WANDER LUIZ DOS REIS

1 – Douglas de Jesus Araújo

2 – Benedito Ferraz Júnior

3 – Cleyton Marcelo Roteski

4 – Géssica Lima

RÉU – LUIZ FERNANDO DA COSTA RONDON

1 – Ademir de Melo Nogueira

2 – Itamar Zeiton

3 – Valdecir Francisco Pinto

Dia 28/11/2016 às 13:30_horas – ocasião em que deverão ser inquiridas as testemunhas arroladas nas respostas à acusação apresentadas, conforme abaixo registradas:

RÉU – FÁBIO FRIGERI

1 – Jessica Cristina de Lima Rodrigues:

2 – Adriano Cesar da Silva Barreto:

3 – Eva Cristiane de Assis Sampaio:

4 – Yumi Julia Matsubara Pereira:

5 – Nayara Yamamura Rios:

6 – João Bosco Correa da Costa (comum à defesa de Giovani):

7 – Luiz Jordão Marquetti Vivan:

8 – Durval Sanches Sanches:

9 – Alessandra da Silva Arantes de Oliveira:

10 – Fábio de castro Gomide:

Dia 01/12/2016 às 13:30_horas – ocasião em que deverão ser inquiridas as testemunhas arroladas nas respostas à acusação apresentadas, conforme abaixo registradas:

RÉU – GIOVANI BELLATO GUIZARDI

1 – Zenildo Pinto de Castro Filho:

2 – José Carlos Ferreira da Silva:

3 – Mário Roberto Candia de Figueiredo:

4 – Francisco Miotto Ferreira:

5 – Marcelo Costa Sortica de Souza:

6 – José Irineu Fiacadori:

7 – Márcio Oliveira Aguiar:

8 – Jan Cesar de Arruda Asckar:

9 – João Bosco Correa da Costa:

10 – Carolina Curvo:

Dia 02/12/2016 às 13:30_horas – ocasião em que deverão ser inquiridas as testemunhas arroladas nas respostas à acusação apresentadas, conforme abaixo registradas:

RÉU – PERMÍNIO PINTO FILHO

1 – Gilberto Fraga Mello:

2 – Amanda Pinheiro Sotolani:

3 – João Bosco:

4 – Debora Vilar:

5 – Jorge Willian Moreira:

RÉU – JULIANO JORGE HADDAD

1 – Ivan Monteazano Júnior:

2 – Ana Karoline Eugenio:

3 – Juliana Nogueira Ferreira:

4 – Orlando da Silva Correa Júnior:

5 – Fábio Luiz Joaquim Regis:

6 – Nizete Lenir da Silva Costa

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), integrado por promotores de Justiça, delegados de polícia, policiais militares e civis, deflagrou nesta terça-feira (3.05), a Operação Rêmora, a fim de desmantelar uma organização criminosa que atuava em licitações e contratos administrativos de obras públicas de construção e reforma de escolas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT).

A organização criminosa, conforme o Gaeco, é composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários.

O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.

Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.

Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.

O Gaeco, utilizando-se de várias técnicas investigativas, dentre as quais a ação controlada, realizada nos termos da lei n. 12.850/2013, realizou o acompanhamento de todas as etapas das fraudes engendradas pela organização criminosa, produzindo-se provas e identificando-se praticamente todos os envolvidos.

As fraudes no caráter competitivo dos processos licitatórios começaram a ocorrer em outubro de 2015 e dizem respeito a, pelo menos, 23 obras de construção e/ou reforma de escolas públicas em diversas cidades do Estado de Mato Grosso, cujo valor total ultrapassa o montante de 56 milhões de reais.

Na segunda fase da Operação Rêmora, em 20 de julho, o ex-secretário de Educação do Estado, Permínio Pinto (PSDB), foi preso e se encontra até hoje no Centro de Custódia de Cuiabá.

Ele é acusado pelo Ministério Público do Estado de ser o suposto líder do grupo criminoso.