PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

Governo de MT decreta ponto facultativo e expediente será suspenso por 2 dias

Servidores públicos das repartições administrativas estaduais terão mais um feriado prolongado em 2016.

O governo do estado decretou ponto facultativo na segunda-feira (14), véspera do feriado da Proclamação da República (15). As repartições públicas administrativas do estado devem retomar o expediente normal na quinta-feira (16).

O ponto facultativo desta segunda-feira (14) foi estabelecido em um decreto assinado pelo governador em dezembro de 2015.

Para os servidores da prefeitura de Cuiabá, o expediente na segunda-feira (14) será normal.

Na terça-feira (15), apenas os serviços essenciais, como água, esgoto, saúde, defesa civil e monitoramento do trânsito irão funcionar.

Já a prefeitura de Várzea Grande, na região metropolitana da capital, também decretou ponto facultativo na segunda-feira em todos os órgãos administrativos do município.

A prefeitura também informou que todos os serviços essenciais, como a saúde pública, Guarda Municipal, Defesa Civil e Serviços Públicos (coleta de lixo), funcionarão em sistema de plantão.

Comércio

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), os lojistas não estarão impedidos de abrir as portas, mas deverão ficar atentos a todas as especificações das leis trabalhistas sobre horas extras, comissões de vendas e concessão de folga compensatória.

Contudo, a previsão é de que, por conta do baixo movimento no feriado, apenas grandes supermercados e shoppings funcionem.

Feriado prolongado

Na última semana, o governo estadual transferiu o feriado em comemoração ao Dia do Servidor da sexta-feira (28) de outubro para a segunda-feira (31).

No dia 1º de novembro, uma terça-feira, foi decretado ponto facultativo, “emendando” com o feriado de Finados (2), dando ao funcionalismo público cinco dias consecutivos de folga.

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