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CONTA AUMENTOU

Futuro presidente, Botelho defende aumento nos repasses para Assembleia

Divulgação

O deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), que comandará a Assembleia Legislativa (AL-MT) no biênio 2017-2018, defendeu um aumento no duodécimo (repasse constitucional) da Casa, a partir do próximo ano.

Segundo ele, isso é necessário em razão de o Legislativo ter assumido, ao longo de 2016, despesas que, até então, eram custeadas pelo Executivo.

É o caso do pagamento dos aposentados e pensionistas da Casa e dos beneficiários do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP).

“Estamos simplesmente colocando o custo real das coisas. Assumimos R$ 80 milhões de custos que eram pagos pelo Governo, que é o FAP e os inativos. Assumimos esse custo, que gira em torno de R$ 80 milhões ao ano”, disse.

“Se não fosse esse custo, não haveria problema algum. Mas, dentro desse cenário, temos que fazer um reajuste”, afirmou.

Botelho também afirmou que, neste ano, a Assembleia teve um reajuste de menos de 5% em seu duodécimo, em comparação a 2015, passando de R$ 412 milhões para R$ 467,8 milhões.

“Tivemos 4,8%, enquanto o Tribunal de Justiça teve 50%, o Ministério Público teve 38%, o Tribunal de Contas pouco mais de 20%”, afirmou.

“Quer dizer, fazendo todas essas contas nós não temos condições de ficar com o mesmo valor. Caso contrário, não vamos conseguir pagar os compromissos”, completou.

Crise

O presidente eleito, contudo, não citou valores em relação a um eventual reajuste no repasse a Casa.

Ele também disse acreditar que o Governo terá condições de honrar com os repasses, mesmo havendo valores em atraso ao longo deste ano.

Há inclusive, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Governo e os Poderes e instituições para pagamento de 298 milhões, referentes aos meses de julho e agosto e que estão em atraso.

Pela proposta, seriam repassados 50% até o último dia 30 de dezembro. A outra metade tem previsão de ser paga entre os meses de janeiro e junho de 2017 ou quando o Estado tiver caixa.

Nos últimos dias, no entanto, o governador Pedro Taques anunciou a necessidade de repactuar esse TAC, já que não há dinheiro disponível para honrar esse compromisso.

“O Estado ainda não conseguiu pagar, mas vai conseguir. Isso será possível por meio da reforma administrativa que será realizada, por meio de uma nova redução de custos, na melhora da arrecadação. Com a reforma, acho que isso vai ser resolvido”, minimizou Botelho.

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Um comentário em “Futuro presidente, Botelho defende aumento nos repasses para Assembleia”

  1. Teka Almeida disse:

    O judiciário já fala em fazer readequação na sua estrutura e ALMT fala em aumento, acredito que eles vivam em outro mundo. Até agora a ALMT não falou o que pretende fazer para enfrentar a crise, só fala que querem aumento para bancar os seus altos salários, verbas indenizatórias e demais penduricalhos, até agora nada de redução. Pouco ou nada produzem em beneficio da população apenas visam seus umbigos e usam os aposentados e o famigerado FAP como desculpas. Chega, não aguentamos mais tantas bandalheiras.

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