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CRISE FINANCEIRA

Salários e RGA de servidores públicos serão congelados por dois anos, diz Taques

Mato Grosso Mais

O governador Pedro Taques (PSDB) deve apresentar ainda hoje o Projeto de Lei Complementar que limita os gastos públicos do Estado a partir do ano que vem.

Segundo o tucano, os salários dos servidores públicos, a Revisão Geral Anual (RGA) e a progressão de carreira do funcionalismo público ficarão congelados pelos próximos dois anos.

“Se Mato Grosso não fizer isso, nós não teremos nenhuma operação de crédito liberado a partir do dia 1º de janeiro. Isso não é problema apenas de Mato Grosso, é do país inteiro. Esse corte de gastos é uma determinação do governo federal através do Ministério da Fazenda, juntamente com todos os governadores dos Estados”, disse Taques nesta sexta-feira (16) durante a inauguração de 57 quilômetros de pavimentação da MT-241 no município Nobres.

“Com a Lei Complementar, deixaremos de investir R$ 1,4 bilhão que não temos. Mas se nós tivermos uma super safra aí sim teremos recursos para investir em educação, saúde e segurança”, explicou o governador, lembrando que as duas primeiras áreas não serão incluídas nos cortes.

“Não vou assinar nada que possar cortar gastos nessas duas prioridades do nosso governo”, defendeu.

A Lei Complementar deve ter os mesmos pontos PEC 55 que foi aprovada pelo Senado Federal e promulgada ontem (15).

Nela está contida o congelamento de salários de servidores por dois anos e uma limitação nos gastos públicos que pode durar até 20 anos, conforme as especificidades de cada Estado.

Também deverá cortar em ao menos 20% os recursos gastos com servidores comissionados e terceirizados e com gratificações; estabelecer um limite global para o crescimento da despesa primária corrente do Estado equivalente à inflação do ano anterior; criar um fundo estadual composto de uma contribuição dos beneficiários dos incentivos fiscais que não sejam os que foram definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e  modificação na previdência estadual.

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Um comentário em “Salários e RGA de servidores públicos serão congelados por dois anos, diz Taques”

  1. Teka Almeida disse:

    O governador PT (Pedro Taques) está destruindo não só o servidor público como também toda a população de Mato Grosso. Sabemos que a economia é uma máquina, se uma engrenagem não funciona corretamente compromete toda a movimentação e é isso que o PT (Pedro Taques) está fazendo. Vai congelar salários por 2 anos, mas os impostos, água, luz e plano de saúde continuaram a subir acima da inflação, com isso o poder aquisitivo cai consequentemente não haverá mais compras no comercio e o mínimo que tiver (alimentação) será muito pouco ou quase nada revertido em arrecadação. Resumindo o PT (Pedro Taques) conseguiu em poucos meses quebrar o Estado de Mato Grosso. Ai sim ele vai ver o que é revolta de um estado que ele transformou em ESTAGNAÇÃO. Aos servidores públicos sugiro que não parem, pois a justiça ainda é capaz de dar razão ao mal feitor, sugiro que faça o mesmo, congelem os serviços também. O que se faz em um dia que se faça em uma semana. O que teria que ser feito em uma semana que se faça em um mês. Se teremos TETO DE GASTOS mais do que justo termos TETO DE SERVIÇO.

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