APÓS DESGASTES

Assembleia Legislativa decide suspender criação de 13º e férias para deputados

Após muito desgastes sobre a possibilidade dos deputados estaduais receberem mais dois salários, como o 13º e o de férias, a Assembleia Legislativa decidiu suspender o estudo das  das portarias 003/2017; 004/2017 e 005/2017, publicadas no Diário Oficial Eletrônico do dia 03 de fevereiro.

As portarias determinavam a criação de três comissões para estudar os mecanismos referentes a verbas indenizatórias, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação ao pagamento de abono de férias e décimo terceiro salário a agentes políticos e o aperfeiçoamento do mecanismo de gastos com combustíveis.

A suspensão das comissões foi sustentada pela atual situação econômica do país, incluindo a de Mato Grosso.

Por essa razão, qualquer decisão que tenha impacto em custos ou receita deve ser, sempre que possível, suspensa ou postergada.

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