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ELEIÇÃO 2016

Ministério Público Eleitoral quer cassar Jajah e irmão vereador de VG por fraude eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer pela cassação do mandato do vereador por Várzea Grande Ademar Neves, conhecido como Ademar Jajah, e punição  de perda dos direitos políticos por oito anos ao deputado estadual Ueiner Neves de Freitas, conhecido como Jajah Neves.

Ambos são irmãos, filiados ao PSDB e detém o município de Várzea Grande como principal base eleitoral.

No parecer, o promotor de Justiça Luciano Freiria de Oliveira afirma concordar integralmente com a tese defendida pelo advogado Lenine Póvoas de que houve fraude eleitoral e abuso de poder econômico na campanha a vereador de Ademar Neves.

Se o pedido for julgado procedente pelo juiz Carlos José Rondon Luz, Ademar Neves, conhecido como Ademar Jajah, perde o cargo de vereador e permanecerá inelegível por oito anos.

Com relação a Jajah Neves, o mandato de deputado estadual seria preservado, mas perderia seus direitos políticos pelos próximos oito anos a partir da condenação, o que impossibilitaria uma eventual candidatura à reeleição para a  Assembleia Legislativa em 2018.

O documento foi anexado nesta sexta-feira (10) aos autos da ação de investigação judicial eleitoral que tramita na 58ª Zona Eleitoral e foi proposta pelo primeiro suplente do PSDB em Várzea Grande, Joaquim Antunes, que somou 1.112 votos na disputa eleitoral.

Esse entendimento leva em consideração que o vereador fraudou material de campanha ao se apresentar aos eleitores como Ademar Jajah, numa alusão ao irmão que é apresentador de TV e deputado estadual, Jajah Neves.

A ação de investigação sustenta que houve falsificações grosseiras nos materiais de campanha sustentados pelo jurista e agora pelo Ministério Público Eleitoral.

Uma das provas disso é que Ademar Jajah substituiu sua fotografia de candidato pela do irmão induzindo o eleitor ao erro.

A troca de imagens pôde ser facilmente percebida em santinhos espalhados no dia 2 de outubro, data da eleição, nas escolas municipais que abrigavam seções eleitorais.

O material ainda circulou nos bairros de Várzea Grande nas semanas que antecederam a votação.

Há ainda a coincidência no traje das roupas de Ademar Jajah e Jajah Neves sempre vestidos com roupas de cores amarela e vermelha, reproduzidas também em seus materiais de campanha.

Outra tese defendida pelo advogado Lenine Póvoas e encampada pelo Ministério Público Eleitoral é que não há dúvidas de que está configurado o abuso de poder econômico.

Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estipulou que a campanha a vereador em Várzea Grande tinha o teto de R$ 82 mil diante do novo modelo de campanha eleitoral em que é vedado expressamente a doação financeira de empresas privadas, prevalecendo apenas o financiamento público de campanha.

A campanha de Ademar Neves registrou gastos de R$ 104 mil, conforme planilha de gastos entregue a Justiça Eleitoral.

Por conta da troca de imagem nos santinhos eleitorais, o vereador eleito Ademar Neves e o suplente de deputado Jajah Neves foram multados em R$ 100 mil pela Justiça Eleitoral. Cada um deverá arcar com R$ 50 mil.

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