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CRISE FINANCEIRA

Governo ainda negocia com os poderes o duodécimo atrasado

Gcom

Bem encaminhada, mas ainda não totalmente alinhavada. Assim está a proposta do governo de Mato Grosso aos poderes, para que a quitação do duodécimo em atraso seja paga em 2018 e, não agora, conforme previa uma negociação em curso, mas ainda em aberto por falta de entendimento entre as partes quanto à forma de parcelamento dos repasses a partir de abril. A informação é do chefe da Casa Civil, Paulo Taques, que participa de negociações nesse sentido.

Paulo Taques revelou que o governador Pedro Taques reuniu-se com o deputado Eduardo Botelho (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, e com o desembargador Rui Ramos, que preside o Tribunal de Justiça e propôs o adiamento do repasse do duodécimo atrasado relativo a dois meses de 2016, em torno de R$ 165 milhões incluindo o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo ele, a acolhida ao pedido foi “boa e republicana”, porém, acrescentou que Botelho e Ramos a levarão à apreciação dos deputados e desembargadores, respectivamente, porque ambos presidem poderes colegiados.

A mesma proposta, acrescenta Paulo Taques, será apresentada ao chefe do MP, procurador Paulo Prado, e ao presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim.

A reunião para tratar do tema acontecerá após o carnaval, mas ainda não tem data definida, “é tudo questão de agendamento, de se encontrar o melhor dia”, resumiu.

Ao anunciar a conversa em curso, Paulo Taques reforçou o discurso do governo sobre a dificuldade de caixa diante da grave crise nacional e a redução das transferências constitucionais da União para o Estado. Ele, sequer ventilou a possibilidade de que o repasse aconteça neste ano.

O duodécimo em aberto é relativo aos meses de julho e agosto de 2016. Em setembro daquele ano o governo firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com os poderes e os órgãos para repassar 50% do montante dos dois meses, até novembro. A outra metade seria repassada em seis parcelas de igual valor a partir de janeiro deste ano, o que acabou não acontecendo.

Com o repasse em aberto começaram as negociações e o mais novo capítulo delas está em curso, num primeiro momento à espera do sinal verde dos desembargadores e deputados, e mais tarde da aprovação do MP e do TCE.

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Um comentário em “Governo ainda negocia com os poderes o duodécimo atrasado”

  1. Amei o site, estão de parabens!

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