A Câmara está analisando proposta (projeto de lei 4095/2012) que altera o Estatuto das Cidades para definir no plano diretor dos municípios normas gerais e critérios básicos de sustentabilidade.

Pelo texto, as cidades deverão definir em seus planos diretores normas para garantir a permeabilidade do solo, a mobilidade urbana e o uso racional da água e da energia elétrica.

A proposta também garante diminuição de impostos para os prédios que atenderem os quesitos de diminuição do impacto ambiental.

O autor do projeto, deputado Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que as grandes cidades sofrem hoje com as enchentes, que são causadas principalmente porque o solo foi impermeabilizado com calçamentos inadequados.

O deputado explicou que a sustentabilidade se baseia justamente no aproveitamento máximo dos recursos naturais.

“Nós podemos ter edificações que aproveitem o calor que vem gratuitamente da natureza, que é o sol ou o vento. A sustentabilidade significa exatamente isso: nós termos edificações, construções aproveitando energia solar, energia eólica, aproveitamento e reaproveitamento da água. A água captada das chuvas, para você não pagar caro uma água tratada para usar para lavar carro, para fazer irrigação ou para ir para o vaso do banheiro.”

A proposta que inclui no plano diretor das cidades normas de sustentabilidade já foi aprovada nas Comissões de Meio Ambiente; Desenvolvimento Urbano; e Finanças e Tributação. Agora, espera parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

FOTO: Rodolfo Stuckert/Agência Câmara