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DELATADO POR SILVAL BARBOSA

Antônio Joaquim tenta reformar decisão contrária para voltar ao TCE

João Vieira

Conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), Antônio Joaquim requereu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reconsideração de decisão que negou sua recondução ao cargo. O agravo regimental foi ajuizado nesta segunda-feira (26).

Em 19 páginas, Antônio Joaquim argumenta que após mais de 14 meses de investigações, não é mais necessária manutenção da medida cautelar. Ele tenta comprovar a “absoluta inexistência de proporcionalidade e razoabilidade da medida, para além da carência de qualquer lastro probatório”.

Caso o agravo não seja acatado por Fux, o conselheiro pede que julgamento seja realizado pela 1ª Turma do Supremo.   

A decisão que negou a recondução foi estabelecida no dia 13 de novembro. O ministro considerou que há indícios suficientes de que o conselheiro integrava organização criminosa com ramificação no Tribunal de Contas de Mato Grosso.  

Também existiu receio de que Joaquim pudesse interferir nas investigações mediante a subtração e ocultação de provas, bem como o constrangimento de servidores. Em sua decisão, Fux determinou prazo de 45 dias para apresentação de relatório da investigação. 

Afastamento 

O afastamento de 5 conselheiros do TCE-MT em setembro de 2017 foi oriundo de desdobramentos do acordo de colaboração premiada do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, junto da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

No acordo de delação premiada, Silval revelou a existência de uma organização que teria praticado os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução de investigação criminal e outros delitos conexos. 

Além de Antônio Joaquim, foram afastados os conselheiros José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida.

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