O juiz Jeverson Luiz Quinteiro, titular da Segunda Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, explica que, quando realiza audiências de custódia, tem optado pelo uso da sala especial por medida de segurança e preservação da saúde de todos os presentes ao ato.

Conforme o magistrado, o pedido para utilização da sala foi feito à corregedoria e expressamente autorizado.

O juiz explica que a medida se faz necessária para preservar segurança e a saúde de todos que participaram da audiência, em razão de constantes relatos de presos informando estarem acometidos de tuberculose, uma doença que se propaga facilmente pelo ar.

“Antes de usar a sala especial já enfrentei situações de o preso estar sendo interrogado e, ao ser questionado sobre sua saúde, informar que tinha tuberculose e não estar usando sequer uma máscara. Isso pode gerar a contaminação de todos que se encontram no ambiente. Com a sala especial, essa possibilidade fica limitada”.

Outra justificativa para o uso da sala especial é a necessidade de assegurar, ao máximo, a segurança de todos os presentes ao ato. “Não é apenas pela questão das doenças que podem ser transmitidas, mas principalmente pela questão de segurança”.

O magistrado salientou ainda que na sala especial, o Ministério Público e a defesa, assim como os parentes do preso, têm total acesso visual e proximidade com o custodiado e este também em relação a eles.