O policial civil Ailton Afonso Batista, foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais e materiais a um idoso de 91 anos, que ele agrediu dentro de uma agência bancária em Cuiabá. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (29), pelo juiz Anderson Luiz do Nascimento da Silva, do Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá.
Em julho de 2018, o policial foi filmado agredindo o idoso Vitalino Xavier dos Santos, dentro de uma agência da Caixa Econômica Federal . Ao acionar a Justiça, o idoso declarou que foi acusado de furto, agredido e empurrado.
O magistrado afirmou que durante a audiência de conciliação não houve acordo entre as partes, então determinou a indenização de R$ 15 mil a título dos danos morais causados.
“Ante o exposto, nos termos no art. 487, inciso I, do CPC, opino pela parcial procedência dos pedidos iniciais, para condenar o requerido a pagar o valor de R$ 82,08 (oitenta e dois reais e oito centavos), pelos danos materiais, que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescida de juros de mora de 1% a.m, contados a partir do evento danoso; e condenar o requerido ao pagamento da importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de indenização por danos morais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir da sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso”, sentenciou.