No mesmo documento em que ofereceu à Justiça sua luxuosa cobertura no Bairro Jardim das Américas, em Cuiabá, em troca de três terrenos entregues à Justiça em acordo de delação premiada, o ex-governador Silval Barbosa solicitou que seja feita uma audiência para resolver a denúncia de posse ilegal de uma mansão em Jurerê Internacional, Santa Catarina, comprada pelo ex-governador e “invadida” pelo empresário Valdir Piran.
Ao tomar o imóvel, segundo delatou Silval ao Ministério Público Federal (MPF), Piran alegou que o ex-deputado Gilmar Fabris (PSD), que vendeu o imóvel ao ex-governador, não havia pago uma dívida, por isso tomou posse da casa, avaliada em R$ 3,5 milhões. A propriedade foi comprada com dinheiro de propina.
O pedido foi feito no processo da Operação Sodoma, no qual foi condenado a mais de 14 anos de prisão.
Em resposta, o promotor de Justiça Mauro Poderoso de Souza escreveu que essa denúncia deve ser apurada com rigor pelo Judiciário, manifestando o Ministério Público favorável. No entanto, o promotor lembrou que não cabe na Lei de Execução Penal a discussão desse assunto.
“Diante deste cenário, se assim entender, deverá o reeducando/colaborador entrar na justiça competente, para requerer os direitos que alega ter”, explicou.
Entenda o caso
Ao delatar os esquemas de corrupção durante sua gestão ao MPF, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) disse possuir R$ 59,8 milhões em bens em nomes de outras pessoas. Entre eles, a casa no bairro Jurerê Internacional, em Santa Catarina.
À época, Silval contou que o imóvel, que possui três andares, contando com garagem subterrânea, e fica a quatro quadras da praia, estava em nome do empresário Valdir Piran e passou a ter posse em 30 de janeiro de 2014.
O ex-governador relatou ter comprado a casa do deputado Gilmar Fabris, no intuito de “ajudar” o parlamentar, que estava em campanha à reeleição, em 2014.
De acordo com ele, parte do valor do imóvel, R$ 1,8 milhão, foi pago com recursos oriundos de desvios de combustíveis da Petrobrás, por meio do Posto Bom Clima, cujo proprietário foi identificado apenas como Claudyson (Kaká).
Silval explicou que o combustível deveria ser distribuído para os municípios legalmente, pois, fazia parte de execução fiscal que a Petrobrás tinha com o Estado. Ao total, foram disponibilizados dois milhões de litros de gasolina.
No entanto, o ex-governador vendeu uma parte da quantia ao dono do posto Bom Clima, abaixo do preço de mercado. Os valores foram desviados e destinados à campanha do Partido dos Trabalhadores (R$ 3 milhões), mensalinho para o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (R$ 200 mil), e R$ R$ 1,8 milhão para a finalização da compra da casa em Jurerê.
Fabris, segundo o delator, teria recebido o valor diretamente das mãos de Claudyson. Ao tomar “posse” da casa, Silval manteve a mesma funcionária contratada pelo deputado para fazer a manutenção e limpeza.
Porém, em 2015, depois de ser preso, Silval decidiu dispensar a empresa e contratar outra pessoa. Rodrigo Barbosa, filho do ex-governador, ficou responsável pela contratação. O novo funcionário, entretanto, foi surpreendido pela presença de Piran no imóvel.
O empresário contou ter tomado posse da casa, pois Fabris ainda estaria devendo dinheiro a ele. A dívida foi confirmada pelo deputado.
Silval não detalha na delação o que foi feito depois do ocorrido, porém, a casa foi mantida em sua relação de bens.
