Produtores e comerciantes do município de Primavera do Leste, a 240 km de Cuiabá, prometem parar a cidade na próxima quinta-feira (11). A informação foi dada pelo presidente do Sindicato Rural, José Otaviano Ribeiro Nardes, após reunião realizada na tarde de quinta-feira (4).

O motivo da ameaça de paralisação do comércio e das atividades pecuárias é o Projeto de Lei Complementar 53/2019, que prevê a revisão dos incentivos fiscais a empresas que atuam em Mato Grosso.

“Não admitimos que criem impostos sobre a carne, sobre o feijão, sobre os medicamentos, e tudo aquilo que ele quer fazer”, explica José Otaviano Ribeiro Nardes.

O Sindicato Rural de Primavera do Leste tem destacada atuação em uma das regiões que mais tem se desenvolvido economicamente no Estado.  Uma das maiores feiras agropecuárias de Mato Grosso é organizada pelo sindicato. A quinta edição da Farm Show, realizada no município em abril deste ano, contou com a presença de diversas autoridades, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República Jair Bolsonaro.

Na ocasião, Eduardo tranquilizou os produtores rurais, afirmando que o presidente não irá estimular conflitos indígenas com os fazendeiros. Na visão de Eduardo, os conflitos existentes até então eram motivados diretamente pelo governo federal comandado pelo PT.

Projeto de Lei Complementar 53/2019

O projeto enviado pelo Governo busca eliminar a guerra fiscal entre os estados e garantir segurança jurídica àqueles benefícios que foram concedidos sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no passado.

No projeto, de acordo com o texto, haverá redução dos incentivos e uma perspectiva de incremento na receita pública com alterações nas alíquotas do ICMS. Não haverá aumento de incentivos fiscais, nem novo incentivo fiscal. A estimativa do governo, com a aprovação do projeto, é que a partir de janeiro de 2020 haja um incremento na receita de R$ 500 milhões.

Nessa quinta-feira, durante entrevista coletiva realizada no Palácio Paiaguás, para falar sobre o PLC 53/2019, o governador Mauro Mendes disse que existe muita desinformação sobre o assunto. Ele disse que segmentos da economia usaram de “fake news”, para tumultuar a aprovação do projeto, que prevê a reinstituição e revogação de incentivos fiscais às empresas no Estado. Mauro Mendes afirmou, ainda, que o governo mantém as conversações em aberto. “O governo está disposto a dialogar, fizemos o diálogo com todos os setores, já fizemos com a Assembleia. Estamos explicando em primeiro lugar e desmistificando algumas mentiras que contaram nos últimos dias. Toda boa sugestão, que não venha desconfigurar a lei, ela certamente será bem-vinda”, disse o governador.

Posição do governo 

O HNT/HiperNotícias entrou em contato com a assessoria para saber a posição do governo do Estado a respeito da manifestação prevista para a próxima semana em Primavera do Leste, mas até o fechamento desta reportagem, ainda não havia recebido resposta.