Câmeras de vigilância, monitoradas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), deverão ser usadas para leitura de placas de veículos em espaços públicos. De acordo com a pasta, o serviço será utilizado durante realização de blitz.
Além de auxiliar durante a fiscalização no trânsito, o sistema de zoom – que permitirá que os técnicos capturem imagens das placas dos carros – também poderá ser acionado para apurar fraudes e roubos de veículo.
A Sesp também informou que os serviços de videomonitoramento em estradas, divisas e dentro dos municípios serão otimizados. Em parceria com órgãos federais e municipais, a pasta conseguirá por em prática uma ferramenta que permitirá que todos os dados de veículos que circulam em Mato Grosso sejam acessados em um banco de dados.
A secretaria não informou o valor que deverá ser investido no sistema de câmeras. Os recursos serão provenientes de parcerias público privadas.
Conforme um levantamento da pasta, até janeiro deste ano 102 câmeras já faziam o monitoramento em ruas e avenidas de Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana da Capital. De acordo com a Sesp, até o início de 2019, 169 flagrantes haviam sido registrados.
Conforme trecho do decreto que regulamentou o uso das câmeras, publicado no Diário Oficial do Estado, fica proibido a utilização das câmeras em situações que violem a privacidade da população, como no interior de residências.
Além disso, a entrada e saída do servidor responsável pelo sistema só será realizada mediante senha. O dia e horário do acesso também devem ficar registrados no sistema da Sesp, segundo a publicação.