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ABUSO SEXUAL

Defensora acusa juiz de impedi-la de entrar em audiência

ANA FLÁVIA CORRÊA / GAZETA DIGITAL
redacao@matogrossomais.com.br

João Vieira

Defensora Pública Rosana Leite, do Núcleo de Defesa da Mulher do Ministério Público de Mato Grosso, acusou o juiz Jurandir Florêncio de Castilho Junior, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, de ter sido truculento e a impedido de acompanhar uma audiência na última sexta-feira (12). Rosana acompanhava uma jovem de 18 anos que foi abusada pelo pai.

Conforme relatou a defensora em coletiva nesta segunda-feira (15), a sua presença na audiência foi solicitada pela vítima, contudo, o magistrado a impediu de permanecer na sala sob o argumento de que não a conhecia e de que não havia a necessidade de sua presença.

“Ele disse ‘aqui a senhora não precisa fazer a defesa, eu nunca vi a senhora. Aqui não se precisa defender mulher. Eu peço para a senhora se retirar porque aqui a senhora não fica’. Ele pediu para que eu me retirasse para que ele pudesse continuar a audiência”, afirmou.

Conforme o artigo 27 da Lei Maria da Penha, que dispõe sobre casos de violência contra a mulher, a mulher em situação de violência deverá estar acompanhada de um advogado em todos os atos processuais, cíveis e criminais.

“Eu considero que foi um ato de machismo e fui impedida do meu exercício de profissão. A vítima já relatou que ela se sentiu violentada ao ser ouvida a presença de 4 homens sem estar acompanhada”, explicou Rosana.

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, por meio do defensor público-geral Clodoaldo Queiroz, repudiou a atitude do magistrado. Ainda, salientou que vai pedir a anulação da oitiva e que medidas correcionais sejam tomadas.

A presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Clarissa Lopes Dias, afirmou que irá tomar as medidas cabíveis no caso e pediu para que a defensora entrasse com uma representação ética na Ordem.

Outro lado

Procurado, o Poder Judiciário informou que não pode se posicionar antes de conhecer todos os detalhes do ocorrido. Foi informado de que cabe à Corregedoria se manifestar dentro do processo quando for convocada.

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