https://matogrossomais.com.br/wp-content/uploads/2019/07/1c75228a6e0b08ded572f7d6685eb66a-e1563275187249.jpg

EXPULSÃO DE AUDIÊNCIA

Juiz da versão e diz que defensora saiu batendo portas

João Vieira

A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), se manifestou nesta quarta-feira (17),  sobre a queixa registrada pela defensora Pública Rosana Leite, do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública de Mato Grosso.

Rosana acusou o juiz Jurandir Florêncio de Castilho Junior, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, de ter sido truculento e a impedido de acompanhar uma audiência na última sexta-feira (12).

A AMAM afirma que o juiz não expulsou a defensora, e que o caso em questão não se tratava de um em razão de gênero, já que a vítima denunciava abusos sofridos enquanto criança, e portanto não se aplicava a Lei Maria da Penha.

De acordo com a Associação, a vítima só poderia ser acompanhada pela defensora, caso constasse nos autos do processo.

O magistrado disse que essa situação o deixou chateado, e afirma que não tratou a defensora de forma truculenta.

“Ela entrou para realização da audiência acompanhada da menina. A pretensão dela era apenas a de assistir ao depoimento, pelo que ela nos disse inicialmente, e eu afastei essa possibilidade juridicamente. Mas isso foi dito com muito respeito, com muita clareza e sem nenhuma truculência” explica.

O magistrado ainda conclui “Não existiu expulsão dela da sala de audiência, muito pelo contrário. Ela não satisfeita com a decisão que eu tomei por não deixa-la participar, até para garantir o segredo de justiça do processo, já que ela não atua nessa vara, ficou nervosa e saiu batendo a porta e eu permaneci sereno”, finaliza.

Entenda o caso

A defensora Pública Rosana Leite, do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública de Mato Grosso, acusou o juiz Jurandir Florêncio de Castilho Junior, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, de ter sido truculento e a impedido de acompanhar uma audiência.

Rosana acompanhava uma jovem de 18 anos que foi abusada pelo pai.

Conforme relatou a defensora em coletiva nesta segunda-feira (15), a sua presença na audiência foi solicitada pela vítima, contudo, o magistrado a impediu de permanecer na sala sob o argumento de que não a conhecia e de que não havia a necessidade de sua presença.

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, por meio do defensor público-geral Clodoaldo Queiroz, repudiou a atitude do magistrado. Ainda, salientou que vai pedir a anulação da oitiva e que medidas correcionais sejam tomadas.

A presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Clarissa Lopes Dias, afirmou que irá tomar as medidas cabíveis no caso e pediu para que a defensora entrasse com uma representação ética na Ordem.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja Mais


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

  • 18 de julho de 2019 às 07:37:20