Mais uma iniciativa do projeto “Por um Conselho Tutelar Sem Divisas – Agindo localmente, pensando globalmente” foi concretizada. Desta vez, Ministério Público e Conselhos Tutelares de quatro municípios, sendo dois de Mato Grosso e dois de Mato Grosso do Sul, realizaram ações educativas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na BR 163 no Posto de Fiscalização na divisa dos estados de MS e MT.
Participaram da iniciativa, coordenada pelos promotores de Justiça Adriano Barrozo da Silva (MP/MS) e Ludmilla Evelin de Faria Sant Ana Cardoso (MP/MT), representantes dos municípios de Sonora e Pedro Gomes, ambos em Mato Grosso do Sul, e de Itiquira (MT) e Rondonópolis, localizados em Mato Grosso. A ação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dos promotores de Justiça que atuam nos respectivos municípios e da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.
Durante a mobilização, ocorrida no dia 19/07, foram distribuídos panfletos para os motoristas que transitavam na rodovia e aos que paravam no Posto Fiscal para carimbar notas fiscais. Conforme os coordenadores do projeto, mais duas ações serão realizadas no segundo semestre.
A iniciativa é um desdobramento do Projeto “MP Sem Divisa” que busca a integração dos Ministérios Públicos dos Estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, por meio de compartilhamento de experiências e boas práticas. Tem como objetivo a interação entre os Conselhos Tutelares de ambos os municípios, entre os conselhos municipais e a consolidação da Rede Interestadual de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Os prefeitos de Sonora e de Itiquira (MT) participaram do evento demonstrando que os poderes Executivos das duas cidades estão alinhados com o projeto e apoiam a iniciativa conjunta do MP, Conselhos Tutelares e CREAS, contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em suas cidades.
INTERAÇÃO: A efetiva interação entre membros de Ministérios Públicos e conselhos tutelares de estados distintos busca assegurar a consolidação da rede interestadual de proteção a crianças e adolescentes. Além do compartilhamento de ideias, representantes das duas instituições promovem o diálogo de boas práticas por meio de reuniões, Workshops, visitas integradas; e realização de ações conjuntas e do levantamento de necessidades das populações locais.
